Fernando Dueire prioriza fortalecimento dos municípios pernambucanos em 2024
Segundo Fernando Dueire, no total, mais de R$ 108 milhões foram destinados às cidades do Estado
O senador Fernando Dueire (MDB) articulou, em 2024, emendas e projetos que visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas prefeituras pernambucanas nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento básico. Segundo o parlamentar, no total, mais de R$ 108 milhões foram destinados às cidades em todas as regiões do Estado.
Dueire destacou que a prioridade, no ano passado, foi o fortalecimento dos municípios de Pernambuco.
“Acredito firmemente que é nas cidades que a vida acontece e que as administrações locais, por estarem mais próximas da população, precisam de suporte efetivo para atender às demandas de suas comunidades. Esses recursos foram destinados ao longo do ano passado para ajudar ações conectadas à realidade dos municípios, fortalecendo a cooperação entre o Senado e as prefeituras”, afirmou o senador.
Desenvolvimento sustentável
No âmbito do desenvolvimento sustentável, o senador foi coautor do Marco Legal do Hidrogênio Verde, energético capaz de promover no País uma nova reindustrialização, e apresentou projetos que unem crescimento econômico e sustentabilidade, como o que converter créditos e direitos ambientais em recursos financeiros e o que regulamenta a criação, emissão e comercialização de tokens para ativos ambientais.
“Nosso objetivo é criar um ambiente seguro para investidores, incentivando a inovação tecnológica e fortalecendo a governança ambiental no País”, explicou.
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Ciência e tecnologia
Como relator das políticas públicas da área de Ciência e Tecnologia do Senado, o parlamentar atuou para destravar gargalos do mercado profissional do setor de Tecnologia da Informação.
“O País possui hoje mais de 600 mil postos abertos esperando mão de obra qualificada. Formar e estimular os jovens a ocuparem essas vagas é nossa prioridade. Por isso a importância do trabalho em parceria com o Governo Federal e das audiências públicas que promovemos para tirar do papel iniciativas que mudem essa realidade”, disse.
Social
Em 2024, Dueire apresentou um projeto que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por trabalhadores ou dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica.
Também foi o autor de uma iniciativa que busca reduzir o valor da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com mais de 50 anos, estabelecendo que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento.
A medida, já validada pelo plenário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia mais de 27 milhões de motoristas em todo o País.
Infraestrutura
Entre as prioridades do parlamentar na área de infraestrutura estão a requalificação da BR-407 no trecho urbano da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco; a duplicação já iniciada da BR-423, entre as cidades de São Caetano e Lajedo; e as mudanças no trecho urbano na cidade de Toritama da BR-104, que irá impulsionar a economia de mais de 18 municípios do agreste.
A solução para o gargalo da BR-101 em seu acesso à Suape, com a construção de um novo viaduto, é outra obra importante que segue entre as prioridades de trabalho do senador, um trabalho conjunto entre o poder público e a atuação do movimento Atitude.