Fernando Dueire reforça compromisso com os municípios
Senador defende revisão do pacto federativo
O senador Fernando Dueire utilizou a tribuna do Senado Federal para reafirmar seu compromisso com as gestões municipais e destacar a necessidade de mudanças estruturais no pacto federativo brasileiro. Durante o discurso, Dueire chamou a atenção para os desafios enfrentados por municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, em meio a um modelo que concentra receitas na União, mas delega grande parte das responsabilidades às administrações locais.
“Educação básica, saúde pública, mobilidade urbana e saneamento são áreas prioritárias que recaem sobre os ombros dos prefeitos, muitas vezes com receitas insuficientes para a execução plena dessas políticas públicas”, afirmou.
Para Dueire, o atual desequilíbrio exige uma redistribuição mais justa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais investimentos da União e dos estados em capacitação técnica e tecnológica.
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“Precisamos garantir que os recursos arrecadados no âmbito federal e estadual retornem de forma justa às prefeituras. Um pacto federativo renovado não é apenas um imperativo de justiça fiscal, mas uma estratégia para promover desenvolvimento sustentável e equidade social”, disse.
Com uma atuação marcada pelo apoio às prefeituras, seja em Brasília ou em visitas às cidades, Dueire reafirmou seu compromisso em fortalecer os municípios como base para o desenvolvimento nacional.
“Fortalecer os municípios é fortalecer o Brasil e seu povo. Quando uma cidade consegue oferecer educação de qualidade, atendimento digno na saúde e um ambiente urbano organizado, toda a Federação se beneficia”, finalizou.
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