Fernando Dueire se mobiliza em defesa da Transnordestina
Senador pondera que é preciso tratar de questões preliminares para a retomada das obras.
A conclusão do ramal de Salgueiro até Suape da ferrovia Transnordestina é uma das obras que mais vem mobilizando lideranças pernambucanas nos últimos meses. Uma delas é o senador Fernando Dueire (MDB) que pediu uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para tratar de questões preliminares que precisam ser resolvidas antes da retomada da obra. O senador quer tratar sobre o calendário para a retomada da obra.
Dueire elogiou a boa vontade, determinação e desembaraço do ministro Renan Filho e pondera que é preciso ter uma atenção com um aditivo da obra, assinado em dezembro de 2022, ainda no Governo Bolsonaro, entre a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Transnordestina Nordestina Logística SA (TLSA), que tinha a concessão de todo o projeto, mas abriu mão do trecho de Salgueiro a Suape.
Levantamento de ativos
Segundo a cláusula do aditivo, a TLSA tem um ano para contratar uma empresa independente para fazer um levantamento dos ativos a serem indenizados pela União em relação ao trecho da obra que não vai ser concluído pela empresa.
Após esse processo, a ANTT ainda teria um prazo de 180 dias prorrogáveis por igual período para aprovar o levantamento feito pela empresa. “Até que haja finalização desse levantamento, que pode ocorrer até dezembro de 2024, nenhum empresa, nem o governo pode assumir o trecho de Salgueiro até Suape. Não poderia ser retomada a obra nem pelo Estado, nem por terceiros”, alerta.
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Segundo ele, é preciso agilizar esta etapa para avançar na conclusão da obra. “A gente precisa agilizar para que esses trabalhos possam ter curso. Qualquer solução, quer pelo Poder Público, quer por uma nova concessão, precisa atender essa questão preliminar. Qualquer caminho que vá se tomar, a gente tem que estar com isso andando e concluir”, afirma.
De acordo com dados de janeiro de 2019, o trecho de Salgueiro até Suape tem 544 km de extensão, orçamento de R$ 3,8 bilhões e estava com 41% executados. Faltavam executar aproximadamente 370 km até Suape, correspondentes a R$ 2,25 bilhões de investimentos. Já o trecho que liga Missão Velha até Pecém tem 527 km e orçamento de R$ 4,4 bilhões, estando com 18% de execução, demandando R$ 3,6 bilhões para sua conclusão.
Apesar do avanço superior das obras de Salgueiro até Suape, a TSLA fez um aditivo tirando o trecho de Pernambuco do contrato de concessão.
Esforço político
Para Dueire, é preciso não deixar que o trecho de Pecém avance de forma a desestimular a execução do trecho de Suape. Outro aspecto a ser observado, segundo o senador, é o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). “A gente precisa que esse levantamento seja feito até porque o TCU, que tem papel preponderante, vai examinar se essas tratativas foram concluídas para validar a condição de utilização dos recursos públicos, seja qual for regime adotado. Seja ele o investimento direto da União ou por uma nova concessão”, ponderou.
“Nós estamos engajados, é preciso que haja isso, está sendo desenvolvido um esforço político para que a gente consiga ultrapassar essa dificuldade porque a Transnordestina é estratégica para Pernambuco, mas, se existem preliminares, nós temos um dever de casa”, concluiu.
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