“Foi uma desarrumação total no serviço público", diz João Paulo sobre decreto de Raquel Lyra
Para o deputado petista, faltou, entre outras coisas, diálogo com os poderes por parte do governo
O decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) que exonera todos os servidores comissionados da administração direta, fundações e autarquias; dispensa servidores efetivos com funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento e revoga todas as cessões de servidores continua dividindo opiniões.
O deputado estadual João Paulo (PT) disse, nesta quarta-feira (04), em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, que não questiona o poder de decisão da governadora, “inclusive de trazer todos os servidores públicos”. O deputado, no entanto, acredita que Raquel não levou em consideração, por exemplo, os convênios do estado com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, prefeituras e até governos de outros estados.
“Não deu oportunidade nenhuma de o servidor se preparar. Mais grave ainda é a transferência das atribuições. Para os secretários chegarem às secretárias, requer todo um conhecimento de um governo do estado. Só de gestão do PSB foram 16 anos de acúmulo de conhecimento, de pessoas com experiência que teriam que repassar esses serviços para os outros”, lembrou.
João Paulo disse o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), segundo uma funcionária que entrou em contato com o deputado, está um caos. “Cirurgias marcadas, compra de medicamentos, processo de licitações, pregões para serem realizados, servidores que estão lá e vão ter que voltar com toda uma programação de agenda. Isso ela já reverteu na educação, mas a meu ver tem que ser revertido na questão dos presídios, por exemplo”, afirmou.
Segundo o deputado, faltou diálogo com os poderes, e foi também um desrespeito aos servidores. “Foi uma desarrumação total no serviço público. Espero que essa reunião de hoje venha trazer uma alternativa”, disse.
João Paulo revelou que solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma autoconvocação da casa para que possa se discutir o decreto. “Os deputados não podem deixar o povo à deriva, muitas secretarias à deriva. Estamos no esforço de buscar um diálogo. O diálogo é fundamental”, explicou.
João lembrou que quando assumiu a Prefeitura do Recife, em 2000, houve diálogo com todos os ex-secretários, fez a transição, concluiu as obras deixadas pelo seu antecessor, Roberto Magalhães, inclusive a da Maternidade do Ibura, que faltava 30% das obras para ser concluída. “Eu convidei ele para a inauguração da obra. Em nenhum momento, vocês viram eu esculhambar Roberto Magalhães, que era um adversário político”, relembrou.
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Para João Paulo, apesar de Raquel ter o direito assegurado pela Constituição do estado, na democracia, o diálogo é fundamental. “Há muitos quadros altamente competentes que não podem ser dispensados de uma hora para outra por conta do comprometimento do serviço público que está aí para atender a população”, destacou.
Segundo o deputado, a composição do governo é cargo de confiança, ele entende, mas sem a transição, isso leva a um impacto significativo. “Veja bem, em menos de 24 horas ela já revertou um decreto. Para quem está começando, no terceiro dia de governo já ter que reverter um decreto de tamanha envergadura é um desgaste muito grande para quem foi eleita com a representatividade que ela foi, inclusive de parte dos servidores públicos”, disse.
O deputado se refere a republicação do decreto no Diário Oficial desta quarta-feira, que acrescenta exceção às equipes gestoras de escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino.
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