Folha de Pernambuco publica, a partir de janeiro, a coluna "Direito e Saúde"
Coluna, assinada pela juíza Ana Claudia Brandão, será mensal, no portal e na Folha Mais
A partir de janeiro do próximo ano, a Folha de Pernambuco passará a publicar mensalmente, na Folha Mais e no portal, a coluna "Direito e Saúde", assinada pela juíza Ana Claudia Brandão. A titular da 29ª Vara Cível do Recife é também juíza do projeto Justiça 4.0 da Vara da Saúde da Infância e Juventude. O programa é uma tentativa de facilitar o acesso da sociedade ao Judiciário, disponibilizando novas tecnologias e inteligência artificial para garantir serviços mais rápidos. A magistrada foi recebida na tarde desta quinta-feira (10) pelo diretor-executivo da Folha, Paulo Pugliesi; a diretora administrativa, Mariana Costa, e a editora chefe, Leusa Santos.
Pesquisadora na área de direito da saúde, Ana Claudia Brandão fez mestrado, doutorado e pós-doutorado na área de biodireito e trabalha temas relativos a direito da saúde, ligados à bioética, como, por exemplo, transfusão de sangue para testemunhas de Jeová, reprodução assistida, inseminação artificial.
"Todo mundo tem um plano de saúde ou precisa do SUS. E chama a atenção a quantidade de processos nestas áreas", narra a juíza, estimando que 90% da demanda para a Vara Cível corresponde a assuntos ligados a planos de saúde.
A coluna tratará de temas ligados ao direito a saúde e abrirá espaço para dúvidas dos leitores e das leitoras. "Existem muitas dúvidas da população, que vão desde a barriga de aluguel, passando pela privacidade, até a garantia de tratamentos, seja pelas empresas, seja pelo Estado", destaca, lembrando que as demandas têm aumentado. "O Estado precisa se estruturar melhor para enfrentar e acompanhar esse atendimento", registra, acrescentando que alguns direitos garantidos perdem a validade e a pessoa continua sendo beneficiada.
"A Folha de Pernambuco está muito feliz em ter essa pauta na ordem do dia", enfatizou a diretora administrativa da Folha, Mariana Costa.
Mais de 520 mil processos judiciais referentes a saúde tramitam na Justiça brasileira, de acordo com dados do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, divulgados em agosto deste ano. Em 2022, até agora, já foram ingressadas no Brasil, mais de 89 mil novas ações sobre saúde pública e 50 mil referentes à saúde suplementar. Entre os assuntos mais judicializados, estão questões relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamento médico-hospitalar, reajuste contratual e leitos hospitalares.
Professora de Direito Civil, Direito da Saúde, Bioética e Biodireito na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), Ana Claudia Brandão implantou o primeiro curso de pós-graduação em Direito da Saúde na instituição. A magistrada também escreveu os livros "Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização", pela Juruá Editora; e "Filhos para cura: o bebê medicamento como sujeito de direito", da editora Revista dos Tribunais.
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