Fred Ferreira sugere incentivo à doação de equipamentos e serviços a escolas
“Escola Comunitária”. É esse o nome de um programa sugerido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) por meio do projeto de lei nº 365/2021, que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a matéria vai incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuir com as escolas da rede pública municipal com ações que podem envolver a doação de equipamentos e a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação das unidades.
As pessoas físicas que desejem participar deverão realizar um cadastro na escola que será analisado pelo colegiado escolar. Já a participação das pessoas jurídicas dependerá da assinatura de termo de cooperação com a direção da escola beneficiada, sem nenhum ônus ao Poder Executivo. Em contrapartida, as pessoas jurídicas poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações realizadas.
No texto de justificativa do projeto, Ferreira pontua que as empresas podem ser aliadas na garantia de qualidade do ensino público municipal. “Sabemos que a Administração Pública tem a obrigação com a manutenção das escolas, para uma educação mais completa e convidativa aos alunos. Entretanto, as empresas localizadas nas comunidades circunvizinhas que tiverem interesse na evolução educacional e profissional dos alunos poderão ajudar as escolas com problemas estruturais de ordem material e técnica, que podem ser reduzidos ou, até, eliminados”.
O parlamentar também lembra que a comunidade do entorno tem interesse direto na boa manutenção das escolas. “A população circunvizinha que, na maioria das vezes, é composta por pais e parentes dos alunos, tem especial interesse na melhoria da qualidade das instalações e do ensino e, por esse motivo, podem e devem contribuir para a evolução constante do ser humano, oferecendo uma escola melhor, mais equipada e mais eficiente”.
Apresentado em outubro do ano passado, o projeto de lei nº 365/2021 aguarda a análise das comissões temáticas competentes para ser encaminhado ao plenário. Lá, será votado pelo conjunto dos vereadores e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito do Recife.
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