Carol Brito
Blog da Folha

Gestantes terão direito a acompanhante em maternidades do Recife

Michele Collins (PP) é vereadora do Recife - Flávio Japa/Folha de Pernambuco

As maternidades da capital pernambucana conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem se adequar à Lei nº 18.299/2017, aprovada pela Câmara Municipal. A matéria obriga que as unidades de saúde divulguem, através de cartazes e placas informativas, a Lei Federal nº 11.108/2015, que garante o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato para as parturientes, no SUS.

Segundo a lei federal, o acompanhante de que trata o artigo será indicado pela parturiente. A proposta aprovada pelos vereadores do Recife é de autoria de Michele Collins (PP).

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