Governadores debatem pauta federativa e devem fazer convite para ouvir Fernando Haddad
Governadores brasileiros se reuniram em Brasília
Governadores brasileiros se reuniram em Brasília, ontem, para debater temas estratégicos para o País na XV edição do Fórum de Governadores, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Na pauta dos gestores estaduais, o alinhamento de estratégias entre estados e a discussão de pautas federativas de interesse nacional como segurança pública, saúde, assistência social e reforma tributária.
Para abordar as questões, o encontro contou com a participação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Saúde, Nísia Trindade, além de representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e do Senado Federal.
Uma nova reunião entre governadores será realizada no 10 de dezembro para que os chefes dos Executivos estaduais discutam a reforma tributária, o corte de gastos do Governo Federal e mudanças constitucionais sobre o sistema de segurança pública.
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Segurança
Sobre segurança pública, Ricardo Lewandowski, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública do Governo Federal. O ministro apresentou os principais pontos da proposta, que pretende atualizar a Constituição Federal para que estados, o Distrito Federal e a União formem um pacto federativo em combate ao crime organizado no Brasil.
“Nós precisamos da PEC para enfrentar a criminalidade organizada, facções criminosas e as milícias privadas. Isso só pode ser feito com uma alteração sistêmica no capítulo da segurança pública e nas competências da União, dos Estados e dos municípios”, afirmou Lewandowski.
A proposta enfrenta resistência dos governadores.
Anfitrião do encontro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que a proposta deveria ser debatida inicialmente no fórum. “Recebemos ontem (anteontem) uma proposta mais razoável que garante a autonomia dos secretários, a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e a garantia de recursos sem cortes”, disse.
Saúde
Na área de saúde, o combate à dengue também foi o principal mote do debate com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os governadores levantaram a importância da mobilização integrada entre os governos locais e federal. A ministra Nísia Trindade apresentou o plano de ação para o controle da dengue e de outras arboviroses e sugeriu uma mobilização conjunta entre as unidades da federação com a realização de um Dia D em dezembro.
“Não há um prognóstico [de uma nova epidemia de dengue], mas não podemos descansar, porque em algumas regiões do Brasil vamos ter um número elevado de casos”, destacou Nísia Trindade.
Cortes
Ainda durante o Fórum, os governadores discutiram a possibilidade de convidar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar da próxima reunião dos gestores. O objetivo é debater os cortes de despesas da União, que prevê uma série de medidas para reduzir os custos federais em R$ 70 bilhões em dois anos.
Os governadores também discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Atualmente, a regulamentação da proposta é analisada no Senado Federal. “Queremos que no Senado seja feita (uma votação) de forma mais tranquila, porque estamos tratando do futuro do Brasil”, defendeu o governador Ibaneis Rocha.
Pernambuco
Em sua intervenção, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou as ações da sua gestão, com o combate à desigualdade social, reforço da segurança pública com o programa Juntos pela Segurança e investimentos em infraestrutura.
“A fome e a pobreza afetam especialmente o Nordeste. Temos trabalhado para retomar a capacidade de investimento do Estado, com foco na redução da desigualdade social. Os resultados são expressivos, com crescimento do PIB, geração de empregos e aumento nos investimentos públicos”, afirmou a governadora.
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