Governo de Pernambuco atua para resolver entraves de emendas parlamentares, diz Fabrício Marques
Gestor garantiu que investimento do Governo do Estado este ano vai superar o de 2024
Após o ajuste das contas públicas estaduais realizado em 2023, Pernambuco está realizando investimentos básicos que vão, ao final, permitir que a economia do Estado avance. Foi o que avaliou o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, no final da manhã desta quarta-feira (29).
O gestor, que já ocupou a mesma função por oito anos no Governo de Alagoas, afirmou que se sente voltando no tempo. É que, hoje, Pernambuco busca soluções para questões básicas da mesma forma que Alagoas fez no governo de Renan Filho (MDB) entre 2015 e 2022, como a recuperação de estradas, expansão da rede de saúde, o programa de creches, entre outros.
“A governadora liderou um processo importante de consolidação fiscal do Estado em 2023. A gente já colheu esses frutos em 2024. Depois de muitos anos, Pernambuco volta a investir em quase todas as áreas. Em 2024, tivemos o maior nível de investimentos dos últimos dez anos”, explicou Marques.
O secretário ressaltou, ainda, como indicativo de melhoria das contas públicas, a mudança na capacidade de pagamento (Capag) do Estado, que passou de C para B + no ano passado. A nota é a métrica utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal e validar concessões de crédito aos estados e municípios.
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Investimentos
Ao revelar os investimentos previstos para este ano, Marques declarou que o aporte de R$ 3 bilhões feito pelo Estado em 2024 seria ainda maior se dependesse apenas da capacidade financeira. Dificuldades, como a ausência de uma carteira de projetos e também de contratação, segundo Marques, limitaram os investimentos a esse valor.
“Não é fácil construir projetos, atender todas as normas legais, (como) as de contratação. Conseguimos colocar R$ 3 bilhões em investimento mais pelas dificuldades do processo de contratação do que pela questão financeira. Pelo financeiro, teríamos uma capacidade maior. É o que vamos vivenciar este ano”, garantiu.
O Arco Metropolitano, obra viária que tem como finalidade melhorar o fluxo de tráfego na Região Metropolitana do Recife (RMR) e aliviar o trânsito, foi o exemplo citado pelo gestor entre os projetos que o governo precisou elaborar do zero. Ele lembrou que todo o processo durou dois anos e, somente no fim de 2024, foi possível lançar o edital do primeiro trecho da obra.
Emendas
Fabrício Marques não se furtou de falar sobre a mais recente polêmica entre o Executivo e o Legislativo do Estado. A falta de pagamento das emendas parlamentares de forma completa em 2024 foi explicada pelo secretário como fruto de um conjunto de problemas de ordem técnica, tanto do governo estadual quanto das instituições que receberam ou deveriam receber os recursos.
“A governadora determinou e está sendo discutida internamente uma solução. Entrave vem muito da burocracia. A governadora instituiu um grupo de trabalho. Esse grupo vai se reunir nos próximos dias para, já neste início do ano, dar as linhas gerais para que não ocorra o que aconteceu no ano passado, e termos uma solução permanente”, afirmou.
O secretário lembrou também que o governo Raquel Lyra executou entre quatro e cinco vezes mais emendas parlamentares que a média histórica em Pernambuco. Além disso, ressaltou que as transferências especiais, conhecidas como “emendas-pix”, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, foram todas pagas, mas esclareceu as dificuldades que enfrentou ao encaminhar o pagamento.
“Essa é a mais fácil de todas as emendas. Não precisa previamente ter plano de trabalho, mas a gente teve dificuldade na operação, que não foi só do Executivo, também poderes beneficiados não conseguiram executar”, disse.
Marques enfatizou que a governadora está atuando com antecedência para garantir que os problemas sejam resolvidos de forma definitiva, a fim de que os entraves vistos em 2024 não se repitam na execução das emendas que serão destinadas em 2025.
“O mais importante é que a governadora deu um sinal: publicou um decreto com um grupo de trabalho para corrigir isso a partir da origem e apontar nos próximos dias uma solução para o que não foi concluído em 2024”, cravou.
Brasília
Fabrício Marques esteve no Planalto Central na semana passada para encontrar representantes do Ministério do Planejamento, com os quais discutiu as agendas do Governo Federal no Congresso Nacional que têm impacto nos governos estaduais, como a nova Lei das Finanças Públicas e regramentos sobre capacidades de empréstimos.
O gestor, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), destacou a primeira edição do Congresso Nacional sobre Planejamento Público, que será realizado em maio. O evento vai trazer, disse o que secretário, técnicos internacionais para debater, em especial, uma estratégia de longo prazo para preparar o País à transição demográfica ocasionada pelo maior envelhecimento da população, além de discutir o impacto das mudanças climáticas.
Ouvir Para Mudar
Após a primeira edição de um programa de escuta da população realizado no início da gestão Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem a intenção de iniciar uma nova rodada de debates com a população sobre os rumos do Executivo. O secretário afirmou que a intenção agora é, além de receber novas demandas, prestar contas das demandas atendidas.
“A governadora sentiu a oportunidade de prestar contas do que a gente entregou, ouvir novamente, requalificar ações em especial para o fim deste ano e final do mandato”, pontuou.
Prefeitos
O Governo de Pernambuco tem feito um esforço para atender as demandas de prefeitos do Estado, de acordo com o secretário. Fabrício Marques ressaltou os pedidos por água como um dos mais recorrentes, e declarou que o programa Águas de Pernambuco é uma resposta a essa demanda.
Ele citou ainda as recuperações de rodovias e projetos de urbanização das cidades como ações também realizadas a partir de demandas de gestores de municípios. Marques avalia que a mudança na distribuição do ICMS aos municípios do Estado foi a maior política pública voltada para atender os gestores do Estado.
“A política mais importante que a governadora fez para os municípios vale mais que qualquer outra já feita em Pernambuco: enfrentar a reestruturação fiscal dos municípios. Essa foi a política mais determinante para que tirássemos 100 municípios de calamidade financeira”, salientou.
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Confira a entrevista completa: