O Governo de Pernambuco vai publicar um decreto, nesta sexta-feira (6), anunciando medidas no Plano de Qualidade do Gasto Público [confira detalhamento abaixo]. Com o objetivo de reduzir as despesas, a gestão da governadora Raquel Lyra busca otimizar o uso da gestão pública.

Além disso, foi anunciada, também, uma redução de 25% dos contratos vigentes: não serão permitidas novas contratações e as renovações de prestação de serviço deverão ser analisadas. O objetivo é que as ações imediatas economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Os contratos firmados a partir de 1º de junho vão passar por um plano de auditoria com o intuito de promover a governança no setor público. 

O anúncio aconteceu durante a tarde desta quinta-feira (5), em coletiva de imprensa com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet. 

Entre os segmentos que vão precisar passar por um controle do uso para conseguir uma redução de gastos, estão os combustíveis, o consumo, uso de diárias, locação de imóveis, locação de veículos, publicações oficiais (impressões gráficas) e os serviços terceirizados. 

“A proposta é que nossos gestores tragam uma redução de 25% em todos os contratos de custeio vigentes no Estado hoje. Ressaltamos que estamos falando também de racionalidade no gasto, não é redução de prestação de serviço. O foco é manter, aumentar o serviço do ponto de vista do alcance e da qualidade. Vamos trabalhar redução de combustível, frota, não será permitido renovação de contrato nem novas contratações e as renovações devem observar o limite máximo de reajuste do contrato”, afirmou o secretário Wilson José de Paula.

O gestor destacou que, quanto ao uso de diárias, elas vão seguir um parâmetro, tendo como base 50% do que foi feito no exercício anterior, para não sobrecarregar e paralisar as atividades de cada unidade. 

Quanto à redução dos contratos em 25%, os mesmos serão avaliados pela Câmara de Programação Fiscal, um órgão colegiado do Governo do Estado que envolve as secretarias da Fazenda, Planejamento e Controladoria. 

“Será ela que analisará a ampliação dos gastos que serão controlados nesse primeiro momento. Vamos reduzir a frota em 10% e criar a cota de combustível mensal e a superação da cota passa por uma avaliação da Câmara. Não há um engessamento, ela tem estrutura formada e qualquer possibilidade de incremento, seja avaliado e aprovado ou não”, contou o secretário.  

Confira o detalhamento do Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

• CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:

Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas

Serviços gráficos e impressão

Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

• Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

• Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

• Celebração de novos contratos de aluguel;

• Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

• Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

• Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

• Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.
 

• VEÍCULOS OFICIAIS

• Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

• Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

• CONTRATOS

- Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

• Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Veja também

Defesa

Governador aliado de Bolsonaro diz que País vive 'tiroteio' e defende 'paz para trabalhar'

É CAMPEÃO!

Racing vence Cruzeiro e conquista título inédito da Copa Sul-Americana

Mercado

Federação de Hotéis e Restaurantes de SP organiza boicote ao Carrefour

Tumor

Vera Viel deixa de usar muletas em tratamento contra tumor e comemora: 'Fim de mais uma etapa'

Futebol

Tottenham goleia e agrava crise do Manchester City