Governo Raquel Lyra reserva R$ 2 bilhões para o maior programa de combate à fome do Nordeste
Programa tem previsão de despesa de R$ 469 milhões já em 2024
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), pretende investir dois bilhões de reais no maior programa de combate à fome do Nordeste nos próximos quatro anos. Os dados constam no projeto de Plano Plurianual 2024-2027 enviado pela governadora Raquel Lyra, na última quinta-feira (5), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o documento, apenas em 2024 a gestão estadual deve aplicar R$ 469,5 milhões em ações do programa Pernambuco Sem Fome, que tem o objetivo de combater a fome no Estado através da transferência direta de renda, do combate ao desperdício de alimentos e da geração de renda aos produtores rurais. Em 2023, o orçamento destinado à assistência social foi de R$ 240,5 milhões.
Segundo o Mapa da Nova Pobreza, divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) em 2022, mais da metade da população de Pernambuco vive em situação de pobreza e cerca de um milhão de pessoas estão na miséria. Para reverter esse quadro, uma das principais iniciativas do Pernambuco Sem Fome é o Mães de Pernambuco, que visa fornecer uma renda mínima mensal a mães e chefes do lar em situação de extrema vulnerabilidade social e com filhos de zero a seis anos.
“Mais de um milhão de pernambucanos e pernambucanas não têm comida nas suas mesas. O nosso planejamento envolve dois bilhões para o Pernambuco Sem Fome. Entre as ações planejadas, vamos garantir um auxílio financeiro para as mães que estão em situação de extrema vulnerabilidade social, empoderando essas mulheres para virarmos esse jogo. É priorizando os mais invisíveis que vamos construir um Estado mais equânime, desenvolvido e sustentável”, declarou Raquel Lyra.
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Além da estruturação do programa transferência de renda, o Pernambuco Sem Fome pretende expandir as Cozinhas Comunitárias, equipamentos destinados à preparação e distribuição gratuita de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Hoje, o Estado dispõe de 73 equipamentos como estes (18 deles abertos entre janeiro e outubro de 2024), mas a ideia é complementar essa rede com restaurantes populares nos municípios que possuem grande incidência de insegurança alimentar e determinantes particulares de vulnerabilidade social.
O projeto pretende desenhar uma parceria entre o governo e restaurantes privados para que o Estado subsidie refeições para pessoas cadastradas no CadÚnico. “Nossa intenção é garantir comida com alto valor nutritivo e baixo custo para quem mais precisa. Essa iniciativa, além de combater a fome no nosso Estado, tem grande potencial para fomentar a economia local, gerando emprego e renda para a nossa gente”, observou a titular da SDSCJPVD, Carolina Cabral.
Outra ação do Pernambuco Sem Fome é a instituição do Alimento Solidário que propõe a doação de alimentos a organizações e instituições que tenham como público-alvo pessoas em vulnerabilidade social.Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações do Pernambuco Sem Fome, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão nas próximas semanas.
O PPA é apresentado de quatro em quatro anos e atualizado anualmente. Ele é o planejamento estratégico da gestão estadual e, portanto, apresenta suas prioridades, programas e detalhamento de ações. No documento que encaminhou à Alepe, o governo Raquel Lyra propôs uma mudança radical nos moldes da despesa pública do Estado, triplicando a previsão de investimentos para R$ 24,7 bilhões entre 2024 e 2027. A construção do PPA teve como base o Ouvir Para Mudar, processo de escuta popular que circulou por todo o Estado no segundo semestre de 2023 para colher sugestões da população sobre as ações que deveriam ser desenvolvidas nos próximos anos.
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