Grupo de Trabalho do MPPE aprova normativa para retomada das atividades presenciais
O Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) validou os protocolos de retomada às atividades presenciais da entidade. A videoconferência contou com a participação de 11 integrantes, entre representantes da gestão do MPPE e também das entidades de classe de membros e servidores. A reunião foi realizada na última sexta-feira (10) e a Portaria foi aprovada por unanimidade.
“Criamos um plano de retomada gradual tendo como base todas as informações e dados disponibilizados pelas entidades e órgãos sanitários. Nos documentos elaborados, estabelecemos medidas gerais de distanciamento social, higiene de ambientes, monitoramento das atividades e também de comunicação. Nossa atuação teve como principal premissa a democratização da tomada de decisão e o cuidado com a saúde dos membros, servidores, terceirizados, estagiários e todos os demais colaboradores do MPPE. Procurando estabelecer medidas, inclusive, para salvaguardar o cidadão que porventura venha se dirigir às instalações do MPPE”, disse o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa, responsável pela condução dos trabalhos.
Os trabalhos contaram com participação de representantes da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE) e da Associação de Analistas do Ministério Público, que integram o referido grupo. “Cada membro do GT teve uma atribuição e desenvolveu atividades, agora vamos enviar esse material para o conhecimento e aprovação do procurador-geral de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público, que irão proceder a análise dos instrumentos construídos”, reforçou Barbosa.
O GT tratou da definição dos prazos referentes aos processos extrajudiciais e administrativos e estabeleceu regras específicas para cada uma das atividades realizadas pelo Ministério Público, procurando atender a necessidade de articulação com as atividades desempenhadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e demais órgãos de justiça e segurança. Realizou, ainda, através da Secretaria Geral, os levantamentos necessários, definindo os limites quantitativos de membros, servidores e demais colaboradores máximo em cada ambiente de trabalho e os protocolos de biossegurança a serem seguidos para retomada das atividades presenciais.
A retomada das atividades presenciais ocorrerá a partir do próximo dia 20 de julho de 2020, mas apenas nas unidades sediadas nos municípios da 1ª Gerência Regional de Saúde, em conformidade com o plano do Governo de Estado de convivência com a COVID 19 e Ato conjunto do TJPE nº 18, que compreende os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. As unidades do Ministério Público sediadas nos demais municípios do Estado permanecem trabalhando no sistema de Plantão Extraordinário previsto na Portaria conjunta PGJ CGMP nº 001/2020.
“Conseguimos concluir essa importante etapa do trabalho e não significa que vamos parar. Pelo contrário, continuamos no exercício das ações com o Grupo, monitorando a condução de cada uma das medidas que estão contidas na portaria, verificando a instauração dos protocolos e procedimentos que construímos em conjunto”, finalizou Barbosa.
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