Henrique Seixas defende ampliação da Defensoria Pública para reforçar estrutura no Sertão
Defensor público-geral destaca a urgência de expandir e reforçar a presença em regiões remotas
O Defensor Público-Geral, Henrique Seixas, destacou a carência de defensores no Sertão como uma questão urgente que exige a ampliação da Defensoria Pública do Estado.
“Hoje, a carência de defensores é mais evidente no sertão. Em Águas Belas, por exemplo, não temos a presença da Defensoria Pública. É essencial que tenhamos um defensor público na localidade para assegurar o acesso aos direitos básicos e permitir que as demandas sejam tratadas pelo Poder Judiciário,” afirmou Seixas, em entrevista à Rádio Folha 96,7, nesta quinta-feira (1).
Ele ressaltou a necessidade de ampliação da Defensoria Pública em Pernambuco para garantir que a instituição possa suprir as deficiências no atendimento e expandir sua presença física nas regiões mais afastadas.
Desafios
Seixas também enfatizou a dificuldade enfrentada pelo público-alvo da Defensoria com o uso de recursos tecnológicos.
“O público-alvo da Defensoria Pública não tem os meios adequados ou não sabe utilizar os recursos tecnológicos,” disse
Embora a instituição tenha investido em tecnologia, muitos usuários ainda enfrentam desafios para utilizar essas ferramentas de forma eficaz. Por isso, ele defendeu que a presença física da Defensoria é indispensável.
"Temos feito investimentos na área tecnológica, mas é crucial que a Defensoria Pública esteja presente de forma física. Precisamos avançar nas localidades que, sem sombra de dúvidas, necessitam de um defensor público," explicou Seixas.
Enfrentamento
Para enfrentar essa situação, a Defensoria Pública está expandindo sua atuação, conforme o defensor público.
“Estamos oferecendo a oportunidade de que as pessoas procurem a Defensoria mais próxima e também disponibilizamos núcleos digitais para processos em tramitação. Estamos tentando criar núcleos que façam a interface entre nossos usuários e as unidades locais, mas precisamos avançar com esses núcleos para garantir uma conexão mais eficiente,” concluiu Seixas.
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Parcerias
Seixas destacou a importância de manter as parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“Recentemente, no Mês Nacional do Júri, 87% dos júris foram conduzidos pela Defensoria Pública. No entanto, essa cobertura pode ser comprometida se não houver defensores disponíveis em certas localidades,” afirmou.
No entanto, ele alertou que a falta de pessoal pode impactar a efetividade dessas parcerias e a cobertura dos serviços jurídicos essenciais.
“Apesar dos esforços da Defensoria Pública, a falta de pessoal pode impactar a efetividade das parcerias e a cobertura dos serviços jurídicos essenciais,” acrescentou.
Segundo ele, a diminuição do número de profissionais se deve à aposentadoria e à mudança de servidores para suas cidades de origem após aprovação em concursos nesses municípios.
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