O senador Humberto Eco (PT), vice-presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, apresentou um projeto de lei visando aumentar a pena para crimes ambientais relacionados a incêndios em áreas florestais, em resposta a recente onda de queimadas e desmatamento no Brasil. 

“A gente tem visto uma grande onda de incêndios em várias localidades do Brasil, a maioria deles provocados por ação humana. Muita gente lucra com as queimadas, transformando áreas de vegetação em espaço para pasto. São ações criminosas que precisam ser punidas com mais rigor. Num cenário de mudanças climáticas, a destruição provocada pelas queimadas é ainda maior e traz consequências para toda a sociedade e para o futuro não só do nosso país, mas da vida humana”, declarou o senador.

Apesar das intervenções do Governo Federal para conter os incêndios, a Amazônia Legal enfrenta o maior número de focos de fogo em 19 anos. A Polícia Federal já está investigando as ações criminosas que contribuem para essa situação.

O projeto de Humberto propõe aumentar em um terço a penalidade para grupos de dois ou mais indivíduos envolvidos em incêndios criminosos. Atualmente, a pena máxima para esse tipo de crime é de até quatro anos.

“É preciso uma ação coletiva de todo o aparato do Estado, da Justiça, dos governos estaduais, municipais e também do parlamento para que possamos reforçar a legislação. Não são atos isolados, são grupos criminosos que agem de maneira intencional e que precisam ser duramente punidos”, concluiu o senador.

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