Humberto Costa: "Eu acredito que Bolsonaro será indiciado por crime de responsabilidade"
Membro da CPI da Covid-19, o senador Humberto Costa (PT) afirma que os trabalhos da comissão terão continuidade durante o recesso e que servirão para os parlamentares traçarem os próximos passos das investigações. Diante das apurações do colegiado, o petista avalia que o relatório final da comissão acabará com o indiciamento de lideranças do governo, empresários e do presidente Jair Bolsonaro. Costa afirma que o material da investigação será enviado para a Câmara Federal avaliar em 30 dias a possibilidade de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo, além de sinalizar a possibilidade de representação no alto comissariado de Direitos Humanos da ONU, na Comissão interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal de Haia.
Confira a primeira parte da entrevista:
Como a CPI da Covid-19 vai fazer para não perder o fôlego durante o recesso e quais os próximos passos da comissão?
Durante o período de recesso, talvez nós vamos trabalhar mais do que o habitual, porque agora nós estamos fazendo o trabalho de avaliar e analisar todos os documentos que chegaram até agora na CPI. Pedidos de informação, quebras de sigilos, requerimentos de atos do ministério, enfim. Então, está se fazendo todo esse trabalho de cruzamento de informações. Por outro lado, nós também estamos reunidos em grupos separados, com responsabilidades diferentes para traçarmos os principais planos para a conclusão do relatório, para ir fechando ponto por ponto. A questão da imunidade de rebanho, a sabotagem das medidas de isolamento social, a omissão nas vacinas e testes, a questão do uso de medicamentos que não tem nenhuma eficácia contra a Covid-19, estamos procurando fechar cada ponto desses para não deixar nada pela metade.
Existe expectativa para novas convocações de testemunhas? Quais seriam os próximos nomes que a CPI pode chamar após o recesso?
Por enquanto, já há muitas pessoas que estão convocadas, mas não estão com a data marcada. Na volta, vamos marcar essas que já estão convocadas. Na próxima semana, vamos decidir quem vamos chamar, mas é bem provável que nos primeiros dias a gente vá ouvir o Francisco Maximiano, da Precisa, aquele reverendo (Amilton Gomes de Paula) que estava envolvido também com a questão da vacina e também a CEO da VTCLog (Andrea Lima).
Pelo que a CPI já ouviu até agora, o senhor acredita que o relatório final possa acabar responsabilizando autoridades como o presidente da República Jair Bolsonaro?
Eu tenho certeza que sim. Eu acho que serão centenas de pessoas indiciadas. Terá gente do governo, da sociedade, empresários. E o presidente da República é o mais importante. Eu acredito que ele vai ser indiciado por crimes de responsabilidade, particularmente, a questão de crimes contra a Constituição, sobre o direito a vida, a saúde. Isso vai fazer com que a gente encaminhe esse material para a Câmara, e ela avalie se abre ou não o processo de impeachment por crime de responsabilidade. Nesse caso da CPI, o presidente da Câmara não pode sentar sobre o pedido, ele tem 30 dias para se manifestar aceitando ou não o pedido. Nós achamos que vamos precisar encaminhar à PGR vários crimes comuns praticados pelo presidente, como disseminação de epidemia, desrespeito às normas sanitárias, de saúde pública. Eu acho que teremos também crimes contra os direitos humanos. Aí nós vamos representar junto ao alto comissariado de Direitos Humanos da ONU e a Comissão interamericana de Direitos Humanos. E, finalmente, se a gente identificar o crime de genocídio, cabe uma representação ao Tribunal Penal de Haia.
O senhor acredita que a movimentação de Bolsonaro ao se aproximar do centrão, promover uma reforma administrativa e reconduzir o procurador Augusto Aras são tentativas de interferir nos trabalhos da CPI e podem atrapalhar os próximos passos da Comissão?
Isso é uma tentativa dele se proteger contra um eventual impeachment. Ele está querendo ter mais garantias de que o centro está com ele e vai impedir um processo de impeachment. Hoje, o Governo Bolsonaro pode se dizer que é o governo do centrão, quem manda no governo é o centrão. E isso é para evitar que, com a mobilização popular, com o avanço da CPI e com a perda de popularidade que o governo está tendo, que ele não sofra um impeachment. Agora, a gente sabe que impeachment é uma coisa que, de repente, toma uma proporção muito grande e ninguém evita, não importa o cargo que se dê, não tem solução.
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