Humberto pede confisco de vacinas compradas ilegalmente
Após um grupo de políticos e empresários mineiros supostamente adquirirem ilegalmente doses de vacinas contra a Covid-19, o senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou ao Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) e ao Ministério da Saúde o confisco dos imunizantes. Segundo o senador, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o ato choca e demonstra o descaso e falta de sensibilidade com o quadro de pandemia no Brasil.
"Nestas semanas de tristes recordes de mortos e contaminados pelo novo coronavirus em que assistimos a um colapso nacional do sistema de saúde, pessoas se valem de ações ilegais e usam de todo o seu privilégio para buscar a própria imunização, em detrimento de milhões e milhões de brasileiros que não têm essa oportunidade e que aguardam a sua vez na fila da vacina. Esse é um ato criminoso que demonstra o desprezo de certos grupos com a vida dos brasileiros", afirmou o senador.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, um grupo de 50 pessoas já teria tomado a primeira das duas doses da vacina Pfizer contra Covid-19, em Belo Horizonte. A expectativa do grupo era de receber a segunda dose em 30 dias. As vacinas custaram R$ 600 por pessoa.
Na manifestação levada ao Ministério Público, o senador também pede aos procuradores que promova ação cabível para indenização à sociedade por danos morais coletivos. Em outra iniciativa, Humberto pede à Anvisa que realize sindicância para apurar a participação de autoridades na facilitação da compra ilegal de doses.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma lei que autoriza a aquisição de imunizantes pela iniciativa privada, mas determina que as vacinas sejam repassadas ao SUS até que os grupos de risco tenham sido imunizados. Além disso, os empresários são obrigados a doar metade das vacinas compradas para o Programa Nacional de Imunização.
Para o senador, a incompetência do governo Bolsonaro e a demora do Ministério da Saúde em garantir as vacinas para a população empurram o país para a desordem. "Não podemos permitir tamanho descaso com a saúde pública e com as regras sanitárias. A vida de ninguém vale mais porque tem mais dinheiro. Por isso, precisamos coibir esse tipo de crime contra a saúde pública", afirmou.
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