Isaltino critica proposta de Bolsonaro de zerar o ICMS
Segundo o parlamentar, a medida do governo federal irá assaltar os cofres de estados e municípios.
O deputado Isaltino Nascimento se mostrou muito preocupado com o projeto de lei que corre no Congresso Nacional. “A proposta irresponsável de Bolsonaro é zerar o ICMS. Uma medida descaradamente eleitoreira, às custas de recursos que são fundamentais a governadores e prefeitos. Isso trará prejuízos sem precedentes, além de ser uma afronta ao pacto federativo”, discursou Isaltino na Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, a medida do governo federal irá assaltar os cofres de estados e municípios.
“Temos um presidente incompetente no gerenciamento da economia de nosso País. Por que não atacar a questão central da alta dos combustíveis que é a dolarização do barril de petróleo? Prefere trazer prejuízos para os Estados e suas populações”, repercutiu o parlamentar.
Na análise feita pelo deputado, essa medida além de ser desorganizada, prejudica as contas e não resolve o problema. “Zerar o ICMS não irá refletir para o cidadão no valor do combustível na bomba. Além do mais, a PEC proposta pelo governo federal não irá compensar as perdas”, diz Isaltino.
Leia Também
• CNM divulga impacto de redução do ICMS de energia e combustíveis por Município
• Projeto que proíbe a cobrança de ICMS sobre a circulação de mercadorias é aprovado
• Miguel Coelho quer incluir novo critério no repasse de ICMS
O secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha afirma que serviços como educação e saúde serão comprometidos com a frustração nociva dos recursos, uma vez que o ICMS é o principal imposto dos estados para financiamento destes temas.
“Se não mudarem o texto do PLP 18, os Estados poderão perder um recurso anual de 100 bilhões de reais. Estes recursos vão para os estados e parte também para os municípios”, destacou Décio Padilha.
Veja também
EDITAIS E BALANÇOS
