Lei em Pernambuco cria 'Dia Estadual Marielle Franco' de luta contra o genocídio da mulher negra
Com a promulgação da lei, a data passa a fazer parte do calendário de eventos do Estado
Lei que cria o “Dia Estadual Marielle Franco” foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A data escolhida foi 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol foi assassinada em 2018, em um atentado ao carro em que estava com o motorista Anderson Pedro Gomes, que também morreu.
O dia pela memória da parlamentar também será pela luta contra o genocídio da mulher negra. Com a promulgação da lei, a data passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco.
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O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada estadual Dulci Amorim (PT).
"O Brasil teve 3.913 homicídios de mulheres negras em 2020, dos quais 1.350 foram registrados como feminicídios. A gente colocou justamente porque Marielle está na cota de a cada três assassinadas, duas são negras", explicou a deputada Dulci Amorim ao justificar a importância do projeto.
"A gente visa combater e exigir mais respeito à vida do ser humano e principalmente da mulher negra. Vivemos numa sociedade muito preconceituosa e queremos fazer desse dia como luta contra o genocídio da mulher negra", acrescentou a parlamentar.
De acordo com o texto da lei, a organização das atividades do Dia Estadual Marielle Franco ficará a cargo de uma comissão organizadora a ser instituída com membros de grupos e entidades voltadas à proteção da mulher negra existentes em Pernambuco.
Promulgada pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP), a lei já está em vigor.
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