Lista da OAB-PE para desembargador do TJPE é eleita
Os seis nomes escolhidos concorrem à vaga do Quinto Constitucional
Na última segunda-feira (18), a advocacia pernambucana foi às urnas para eleger não apenas a chapa que comandará a OAB-PE nos próximos três anos, mas também para escolher seus representantes para lista sêxtupla na disputa do cargo de desembargador do TJPE pelo chamado Quinto Constitucional.
A advocacia pernambucana escolheu os seguintes advogados para compor a lista do Quinto Constitucional:Adriana Caribé com 6.273 votos; Carlos Gil com 5.983 votos; Diana Câmara com 5.293 votos; Taciana de Castro, 5.213 votos; Alexandre Bartilotti, 4.429 votos; e Paulo Artur Monteiro com 976 votos.
Desses, três serão apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para governadora Raquel Lyra (PSDB) como candidatos ao cargo de desembargador. A gestora escolherá apenas um. A votação se deu de forma virtual e contou com recorde de participação dos advogados.
Democracia
Pernambuco é um dos estados pioneiros na eleição direta da classe para composição da lista sêxtupla, que marca a primeira etapa dessa disputa. Tal iniciativa democratizou o certame, evitando que interesses de uma pequena parcela da advocacia, ligada a gestão da OAB, pudesse manipular a lista para contemplar amigos ou parentes.
Assim a disputa eleitoral se mostra bastante acirrada entre os candidatos que precisam percorrer todo o Estado para se apresentar ao eleitorado suas postulações.
Paridade
Neste ano a OAB-PE adotou um modelo de votação para composição da chapa que criou polêmica, ao limitar a presença de apenas três mulheres na lista sêxtupla, sob o argumento de que a lista deve ser paritária. Além disso foi reservada duas vagas na lista para uma advogada e um advogado negro ou pardo.
Políticas
O problema reside no fato de que as políticas afirmativas em prol das mulheres, assim como dos negros, deve respeitar um limite mínimo de representação e nunca máximo.
A matéria chegou a ser discutida, em impugnação ao edital e a Comissão Eleitoral reconsiderou, baseada em precedentes do STF, para que as mulheres que fossem mais votadas que homens pudessem compor a lista.
No entanto, o Conselho Estadual da OAB reformou a decisão da Comissão mantendo a limitação de mulheres em 50% da lista.
O resultado das eleições deixou clara a polêmica já que 5 mulheres foram mais votadas para a lista sêxtupla (Adriana Caribe, Diana Câmara, Taciana de Castro, Luciana Brasileiro e Ana Paula Azevedo). Apesar disso, duas delas (Luciana Brasileiro e Ana Paula Azevedo) ficaram fora da lista para candidatos homens menos votados que elas (Alexandre Bartilotti e Paulo Artur Monteiro).
Equívoco
Indagado sobre o resultado eleitoral, o ex-presidente da OAB-PE, que impugnou a matéria, esclareceu: “acredito que foi um grande equívoco do Conselho que deve vir a ser corrigido nas eleições vindouras. Com a eleição de uma mulher para presidência da OAB-PE, Ingrid Zanella, certamente haverá mais sensibilidade para reavaliação de tal metrologia, sobretudo quando temos um Tribunal composto por mais de 90% de desembargadores homens. Para este pleito, contudo, a tendência é que o Conselho Estadual encaminhe a lista sêxtupla ao TJPE tal como decidido soberanamente pela advocacia nas urnas. Qualquer alteração extemporânea das regras eleitorais pela OAB após a votação direta dos advogados constituiria uma medida arbitrária e abominável do ponto de vista democrático”.
Etapas
A lista contendo os nomes dos advogados Adriana Caribé; Carlos Gil; Diana Câmara; Taciana de Castro; Alexandre Bartilotti e Paulo Artur Monteiro está prevista para ser entregue nesta quinta-feira (21) pela OAB-PE ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que deve pautar para as próximas semanas a deliberação da redução dos candidatos para compor a lista tríplice por parte do Pleno do Tribunal. Em seguida a governadora será oficiada para a escolha do novo desembargador(a).
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