Luciano Duque defende projeto para ampliar acesso ao canabidiol no SUS estadual
Deputado destaca que pauta é questão de saúde e recebe apoio de diferentes lados políticos
O deputado estadual Luciano Duque (SD) defendeu o projeto de lei para facilitar o acesso a medicamentos à base de canabidiol em Pernambuco, ressaltando a ampla aceitação entre os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“O sentimento da Casa é de aprovação, sem dúvida. Vi um depoimento de Renato Antunes (PL), que representa a direita em Pernambuco, ele disse que essa discussão é importante; estamos falando de saúde. A questão não é mais de direita ou de esquerda, é sobre saúde, especialmente para os mais pobres”, afirmou Duque em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (1).
Como pai de uma criança autista, Duque destacou que o tema é próximo de sua realidade e de inúmeras famílias que enfrentam dificuldades para adquirir medicamentos à base de canabidiol. Ele criticou o Congresso Nacional por ainda não ter regulamentado amplamente o uso medicinal da cannabis no País, o que obriga famílias a recorrerem à importação ou a pagar valores elevados através de liminares judiciais. “Como o Congresso não discute isso, se o mundo inteiro está usando?” questionou.
O projeto, que começará a tramitar na Comissão de Saúde da Alepe na próxima segunda-feira (4), será levado ao plenário para votação em duas semanas. Caso aprovado, será enviado à governadora Raquel Lyra (PSDB) e à secretária estadual de Saúde para articulação junto a universidades, Ministério Público, centros de pesquisa e Defensoria Pública. Após a aprovação, uma audiência pública deve alinhar o processo de distribuição no Estado.
Além do apoio de Renato Antunes, Duque também mencionou a participação do deputado Adalto Santos (PP), presidente da Comissão de Saúde, que é evangélico e presidiu a votação na comissão. “Foi aprovado por unanimidade”, disse Duque, reforçando que a pauta é vista como uma questão de saúde, com respaldo de diferentes ideologias políticas.
No âmbito estadual, o parlamentar espera contar com o apoio de Raquel Lyra e da Secretaria de Saúde para incluir o canabidiol no sistema de saúde estadual.
“A prefeitura do Recife já aprovou uma lei e está em diálogo para distribuir nos postos de saúde municipais. Agora, precisamos que o governo do Estado também faça essa inclusão, já que muitos pacientes não têm condições de arcar com o custo de um óleo que pode chegar a R$ 300 por mês”, destacou.
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Resistência
Duque também apontou que o lobby de grandes indústrias farmacêuticas tem sido um obstáculo para o avanço da pauta no Congresso. “A indústria farmacêutica tem interesses que avançam rapidamente. Quando o projeto atende a interesses econômicos, ele anda rápido; quando é para a população, especialmente a mais pobre, tudo é mais difícil”, criticou.
Além disso, o deputado ressaltou que, diante da falta de ação do governo federal e do Congresso, outras Assembleias Legislativas, como as da Paraíba, Mato Grosso e São Paulo, já avançaram em legislações próprias. Ele destacou a importância de Pernambuco seguir esse exemplo e ser proativo na defesa do acesso ao canabidiol para a população mais vulnerável.
Confira a entrevista completa:
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