Luciano Duque defende que sociedade se mobilize pela implantação da Lei do Canabidiol
O deputado estadual participou de evento sobre o tema na OAB Pernambuco
O deputado estadual Luciano Duque (SD) defendeu a mobilização da sociedade para acelerar a regulamentação da legislação que propõe a distribuição gratuita do canabidiol na rede de saúde do Estado. Autor da lei já aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa, Duque particiou da abertura da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), nesta quarta-feira (26).
Em sua fala, Duque destacou a necessidade de unir forças entre associações, entidades, poderes legislativo , executivo e judiciário e universidades para garantir uma regulamentação eficiente e ágil, ampliando o acesso ao tratamento para pacientes que não possuem condições financeiras de adquiri-lo.
“O Estado tem até abril para regulamentar a distribuição do canabidiol em Pernambuco. Precisamos intensificar essa discussão e promover um encontro com a governadora Raquel Lyra. A OAB se soma a essa luta para democratizar o uso de um medicamento amplamente utilizado no mundo todo”, afirmou.
Leia Também
• Lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol é promulgada
• Pernambuco promulga lei que garante distribuição de medicamentos á base de canabidiol no SUS
• Luciano Duque defende projeto para ampliar acesso ao canabidiol no SUS estadual
O parlamentar também ressaltou o potencial econômico da produção de canabidiol, que pode movimentar bilhões de reais e impulsionar a economia pernambucana. “Sem esquecer os precursores dessa luta, que são as associações de usuários, como a Aliança Medicinal aqui em Pernambuco. Essas entidades precisam ser fortalecidas e protegidas”, pontuou.
OAB
O evento reuniu especialistas, parlamentares e representantes de entidades que atuam na defesa da regulamentação do uso medicinal do canabidiol e contou com a participação da vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra; da pesquisadora Larissa Rolim; do presidente da comissão, Sérgio Urt; da vice-presidente da comissão, Liane Menezes; do deputado estadual de São Paulo, Caio França; e do paciente oncológico Cícero Moraes, que utiliza o canabidiol como parte de seu tratamento.
O presidente da comissão, Sérgio Urt, compartilhou sua trajetória pessoal na luta pela democratização do canabidiol, motivada pela busca de um tratamento alternativo para seu pai, Cícero Moraes, que hoje está em remissão de um câncer graças ao uso do medicamento.
Realizado na sede da OAB-PE, o encontro marcou um passo importante na mobilização por políticas públicas que garantam o direito ao uso medicinal do canabidiol.