Luciano Duque propõe criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca em PE
Condição autoimune afeta parcela da população, podendo gerar anemia, osteoporose e câncer
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2336/2024, que propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca e outras desordens relacionadas ao glúten (DRGS) no Estado de Pernambuco. A medida visa garantir reconhecimento oficial aos portadores dessas condições e facilitar o acesso a serviços de alimentação adequados em estabelecimentos públicos e privados.
A Doença Celíaca é uma condição autoimune que afeta uma parcela da população, podendo gerar complicações graves à saúde, como anemia, osteoporose e até câncer, caso não seja tratada corretamente.
Segundo Duque, a proposta tem o objetivo de assegurar que pessoas celíacas recebam o atendimento alimentar adequado, principalmente em ambientes como restaurantes, bares, hotéis e até hospitais.
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“A proposta garante que, por exemplo, pacientes internados e acompanhantes em hospitais recebam refeições adequadas durante o período de internação”, explicou.
De acordo com o projeto, para obter a carteira de identificação, o interessado deverá apresentar um relatório médico confirmando o diagnóstico da doença, além de seus dados pessoais e comprovante de residência.
A emissão será feita pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, com apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs).
“A iniciativa vai permitir ainda a realização de um censo estadual facilitando a implantação de políticas públicas de inclusão social”, explicou Duque.
A proposta também visa realizar um censo estadual sobre a Doença Celíaca, o que permitirá a elaboração de políticas públicas de inclusão social para essa população.
O Projeto de Lei nº 2336/2024 foi apresentado no último dia 11 de novembro e ainda passará por análise nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco antes de seguir para votação.
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