Lula e Moro têm o futuro nas mãos do STF
O pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques posterga a decisão sobre a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes é, ao menos por enquanto (a ministra Cármen Lúcia deu a entender que pode mudar o seu voto), quem vai definir se Lula, principal antagonista de Bolsonaro, terá o caminho aberto para enfrentar o atual presidente, nas urnas, em 2022.
O cientista político e professor da Faculdade Damas, Elton Gomes entende que, diante da “grande pressão” em torno do seu voto, Nunes pode esperar um momento com circunstâncias mais favoráveis para definir sua posição. Nesse movimento, interpreta Elton, o STF fica com uma espécie de trunfo nas mãos e com o futuro político de Lula ainda indefinido. “As instituições decidiram manter Lula ‘meio vivo, meio morto’, digamos assim. Como se fosse um seguro da Instituição Judiciária contra o que podem ser os comportamentos tanto de Lula, quanto de Bolsonaro”, enfatiza. Na prática, para Elton, a corte ganha poder de barganha e um comportamento de Bolsonaro interpretado negativamente pelo STF pode fazer os ministros decidirem pela suspeição de Moro. Já um comportamento errático de Lula em direção ao STF pode gerar o efeito contrário, com as provas reunidas por Moro validadas e uma tramitação mais célere contra Lula em uma vara federal de Brasília.
Na interpretação de Priscila Lapa, cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), historicamente, “nem sempre a vinculação política da indicação representa votos favoráveis”. “Fica mais no terreno da desconfiança. Acho que ele agiu muito mais pela cautela, do que propriamente pela vinculação política com Bolsonaro”. Independentemente das motivações de Nunes, a sua decisão acarreta impacto. “Votar no Supremo a suspeição de um juiz que comandou uma operação que definiu o destino político do País, por si só, já é algo histórico. A suspeição de Moro alimenta a narrativa contrária à Lava Jato, alimenta a narrativa de absolvição de pessoas que foram colocadas como carrascos do Brasil”, afirma.
Se politicamente Moro pode sair manchado, perdendo o posto de herói nacional ao qual foi alçado ao longo da operação Lava Jato, juridicamente, além da multa colocada por Gilmar Mendes ao final do seu voto para o pagamento das custas processuais diante do erro “inescusável” no processo do triplex, Sergio Moro não sofrerá outras sanções caso seja considerado parcial no julgamento de Lula. “A decisão do Supremo tem consequências restritas ao processo envolvendo Lula e não acarreta responsabilização funcional ou pessoal para Moro”, explica Marcelo Labanca, professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. “Para eventualmente ele sofrer algum tipo de punição, teria que haver outro processo para analisar se algum ato que ele praticou pode ser considerado criminoso. E isso pode ocorrer independentemente do julgamento da suspeição”, acrescenta.
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