Marília Arraes apresenta projeto para incuir na Lei Rouanet o setor carnavalesco e de festas juninas
Com a pandemia da Covid-19, os trabalhadores do setor artístico estão impedidos, por conta das medidas sanitárias, de realizar festas e eventos. Com o objetivo de auxiliar financeiramente esses trabalhadores, a deputada federal e 2ª secretária da Câmara, Marília Arraes (PT), apresentou o Projeto de Lei 216/2021, que pretende tornar beneficiários da Lei Rouanet integrantes do setor carnavalesco, festas juninas e festividades religiosas.
O Carnaval, por exemplo, é uma das festas mais importantes e significativas do calendário nacional, movimenta milhões de reais e gera centenas de empregos durante os dias de festa. "A modificação introduzida na 'Lei Rouanet' possibilita que projetos culturais voltados para a realização dessas manifestações artísticas possam receber os incentivos fiscais previstos na legislação em vigor.", explica a parlamentar.
"Com isso, daremos condições concretas para que esses eventos se tornem manifestações culturais com sustentabilidade econômica para a sua efetiva realização", conclui Marília.
Maília Arraes também é uma das coautoras da Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado, que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para integrantes da classe artística. "Ocorre que esse benefício foi concedido até o final de 2020, não tendo sido prorrogado pelo Governo Federal."
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