Minutos antes de carreata de Bolsonaro em Caruaru, Justiça Eleitoral autoriza evento
O desembargador eleitoral Rogério Fialho Moreira deferiu o mandado de segurança impetrado por deputado
O candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, precisou entrar com um Mandado de Segurança Cível para garantir a carreata com o Presidente Jair Bolsonaro, também do Partido Liberal, na tarde desta quinta-feira (08) no município do agreste. O pedido do candidato bolsonarista foi deferido às 16:44, 16 minutos antes do início do ato. Até este horário, o evento estava proibido pela justiça. A juíza da 105ª Zona Eleitoral (Caruaru/PE) havia determinado ao Cartório Eleitoral que a Polícia Militar devia "cessar imediatamente" qualquer carreata no município.
“Notifique a Polícia Militar do Estado que está proibida, em Caruaru, a realização de quaisquer carreatas no dia 08.08.2024, em qualquer horário e ainda que em virtude da visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A autoridade policial DEVE FAZER CESSAR IMEDIATAMENTE qualquer ato nesse sentido, e está autorizada a apreender veículos, motos, bicicletas e similares que violem a proibição de propaganda eleitoral antecipada, dissipando toda e qualquer aglomeração de veículos ou pessoas, antes mesmo do seu início”, destaca a decisão.
A campanha política dos candidatos às prefeituras dos municípios do Brasil só começa oficialmente no dia 16 de agosto. E se a justiça entende que algum candidato está fazendo propaganda eleitoral antecipada, significa que a legislação vigente foi descumprida.
No entanto, às 16h44, 16 minutos antes do ato de Fernando Rodolfo com Jair Bolsonaro em Caruaru, a carreata foi liberada pela justiça em segunda instância.
O desembargador eleitoral Rogério Fialho Moreira deferiu o mandado de segurança do atual deputado federal e considerou que a decisão anterior de proibir o evento "se antecipa ao afirmar que a visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro implicará necessariamente em propaganda antecipada em favor do ora impetrante, Fernando Rodolfo. Caso isso ocorra, a legislação eleitoral prevê formas de sancionamento, contudo incabível mostra-se a vedação prévia com base em mera suposições".
"A Constituição Federal afirma que não cabe censura prévia. A todos é assegurada a liberdade de expressão. E Caruaru quer se manifestar, em defesa da democracia, da ordem e do progresso. A direita se organizou para abraçar o presidente Bolsonaro, dizer que está com ele, e assim será feito. E agora mais forte ainda, pois tem a chancela da Justiça Eleitoral, vamos mostrar a força da direita de Caruaru", comemorou Fernando Rodolfo.
Agenda em Pernambuco
O presidente Jair Bolsonaro chegou a Pernambuco no dia 7 de agosto para uma série de compromissos no estado. Ontem (7), Bolsonaro esteve em Olinda e Recife com o pré-candidato à Prefeitura da capital pernambucana, Gilson Machado.
Nesta quinta-feira (8), Bolsonaro visitou a Igreja Quadrangular de Piedade, pela manhã; e os municípios de Gravatá e Caruaru, no agreste, onde participou da carreata proibida pela justiça em primeiro grau e liberada em segundo grau 16 minutos antes do ato, ao lado do pré-candidato Fernando Rodolfo.
Na sexta-feira (9), o ex-Presidente visitará Vitória de Santo Antão, Carpina e Itambé, antes de voltar para a região metropolitana para um jantar com empresários. No sábado (10), Bolsonaro faz uma carreata em Boa Viagem e participa de evento no Clube Português.
