MPPE: José Paulo Xavier toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco
A cerimônia solene desta quarta-feira reuniu autoridades do meio jurídico e político
O novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, tomou posse solene nesta quarta-feira (29), no prédio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Bairro do Recife. O Procurador foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, para chefiar o MPPE.
José Paulo Xavier já havia assumido formalmente o cargo no último dia 13 de janeiro, durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, realizada no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla.
Ele foi o candidato mais votado na eleição interna do MPPE, realizada em 7 de janeiro, quando obteve 262 votos de promotores e procuradores de Justiça, ficando à frente na lista tríplice encaminhada à governadora Raquel Lyra. No mesmo dia, ele foi nomeado para comandar a instituição.
Autoridades compuseram a mesa ao lado do novo empossado, como o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto; o prefeito do Recife, João Campos; o secretário Casa Civil de Pernambuco, representando a governadora Raquel Lyra, Túlio Vilaça, e, simbolizando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado e primeiro-secretário, Francismar Pontes.
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Em seu discurso, Xavier agradeceu o apoio de sua família, colegas magistrados e a todos os funcionários do Ministério Público de Pernmabuco, além de reafirmar o compromisso com a missão de suprir as necessidades e deficiências estruturais da instituição.
"Nosso objetivo é lutar pela defesa das prerrogativas e direitos, bem como construir e zelar por um ambiente organizacional saudável, pautado pelo respeito e pela tolerância às diferenças. Rejeitamos conflitos internos motivados por interesses ou projetos pessoais e buscamos, sempre, a convergência por meio do diálogo franco, valorizando as habilidades e competências individuais de cada membro", destacou.
O novo Procurador ainda falou sobre o Ministério Público ser o defensor da ordem jurídica e do regime democrático e que não deixará de atuar em sua defesa. “O Brasil conta com uma democracia consolidada, sem riscos à sua estabilidade, pois as instituições estão preparadas para manter e proteger esse interesse maior da nação”, reforçou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, saudou a chegada do novo procurador-geral. “É uma pessoa de largos anos de experiência, portanto ganha o Ministério Público e ganha o nosso Estado de Pernambuco, porque passa a ter um Procurador-Geral, um homem que vai realmente honrar as tradições do MPPE e, em nome do Tribunal de Justiça, a gente saúda o Dr. Paulo Xavier, desejando a ele um sucesso e uma gestão muito profícua e eficiente à frente do Ministério”, destacou.
João Campos, prefeito do Recife, esteve presente na ocasião na retomada ao trabalho após suas férias. “A gente veio aqui prestigiar a posse. A gente sempre tem um papel de poder respeitar todas as instituições, buscar de forma proativa o diálogo, parcerias, ações que são importantes. Então, a nossa ordem é procurar os poderes, procurar os outros órgãos e buscar sempre com o espírito público fazer o melhor para a Cidade”, disse o prefeito.
Túlio Vilaça, secretário casa Civil de Pernambuco foi representando a governadora Raquel Lyra que cumpria agenda no sertão do Estado e reforçou a parceria do governo com o órgão. “Acredito que nós vamos aprimorar e ampliar ainda mais essa parceria, respeitando como sempre a harmonia de todos os Poderes. Eu acho que esse é um dos princípios democráticos de direito. Estamos aqui, de fato, para prestigiá-lo porque é uma instituição que tem tido toda uma parceria de longa data com o governo de Pernambuco”, disse.
Ingrid Zanella, presidenta da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pontuou a atuação do Ministério Público atrelada a OAB vai garantir não só a força dessas instituições, mas um trabalho cada vez mais organizado. “É um grande nome do âmbito jurídico, um profissional sempre dedicado, muito ético e tenho certeza que vai elevar ainda mais o protagonismo do Ministério Público”, frisou.
A cerimônia solene ainda reuniu o presidente do Tribunal e Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o deputado Mendonça Filho representando a Câmara dos Deputados, e outras autoridades do meio jurídico e político de Pernambuco e outros Estados.