Negociação sobre projeto de reajuste dos professores não avança
betania santana Mais um dia de discussões e nenhum avanço. Este é o balanço feito pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Ivete Caetano, depois de uma tarde de reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que teve a presença dos secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça; de Planejamento, Fabrício Marques; e da Fazenda, Wilson de Paula, além de representantes do Sintepe e outros deputados.
Retirada de regime de urgência
A categoria pede que o Estado retire do regime de urgência o Projeto de Lei 712/2023, enviado à Assembleia no último dia 17, garantindo um aumento de 14,95%. O índice contempla apenas quem ainda não recebe o piso, cerca de seis mil concursados e outros 19 mil contratos temporários, entre os mais de 70 mil. O sindicato quer um percentual para todos.
"Não entendemos o recado da governadora, que passou na reunião, cumprimentou todos e não respondeu a nosso pedido", comentou Ivete. Até ontem, último dia para emendas ao PL, apenas uma foi apresentada pela deputada Dani Portela (PSOL) e subscrita por outros 13 parlamentares. Propõe a retirada da urgência e 14,95% de reajuste para todos.
"Consideramos razoável o pedido do sindicato para que a discussão possa fluir. Depois disso, é necessário definir um percentual de aumento e dizer a partir de quando será pago", salientou o presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges (PSB). A governadora Raquel Lyra (PSDB) alegou que "a busca é sempre para construir consensos". Sobre a retirada do regime de urgência, disse apenas que "isso vai ser discutido".
Também não garantiu qualquer reajuste. "A gente tem feito uma redução de custeio imensa. Nesse último bimestre, reduzimos em 35% o custeio da máquina pública, mas a gente tem um alerta e um limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou.
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