Novo presidente do TJPE diz que aguarda decisão do STF sobre orçamento e pede harmonia entre poderes
"Faremos independentemente de querela entre poderes", ponderou o desembargador
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, se posicionou sobre o questionamento jurídico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O magistrado afirmou que cumprirá o orçamento da forma que for estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ponderou que não tomará partido no recente embate entre Executivo e Legislativo estadual.
Segundo ele, o texto aprovado pela Alepe e questionado pelo Executivo "ficou muito bom", mas enfatizou que a decisão cabe ao Judiciário.
"Com o que vier, eu farei (o orçamento). Eu não tenho ganância por dinheiro, não tenho ganância por orçamento. Da forma que foi decidido politicamente pela Assembleia ficou muito bom porque se houvesse ou se houver excesso de arrecadação, nós recebemos percentuais do orçamento, Ministério Público, Justiça. Vindo mais, mais faremos. Vindo menos, menos faremos. Mas tenham a certeza que eu farei até com nada. Se não vier nada, eu vou realizar tudo que eu quero realizar. Agora, o mais é questão política. Eu peço só que os poderes convivam harmonicamente porque se há qualquer tipo de atrito quem sofre é a população", avaliou.
Segundo ele, o TJPE já está fazendo um trabalho de economia de gastos para dar mais eficiência à execução do orçamento da Corte.
"Faremos independentemente de querela entre poderes. Eu me dou muito bem com a governadora e com o presidente da Assembleia e é normal esses embates na área política. Daqui a pouco, todos vão estar na mesa discutindo e vendo o que é melhor para Pernambuco", afirmou.
"O fato é que a questão está na Suprema Corte e que a Suprema Corte vai decidir. Da forma que ela decidir, vamos dar cumprimento", afirmou.
