Operação contra fraude em licitação afasta presidente da Câmara de Sanharó
O presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó, no Agreste de Pernambuco, Paulo José Oliveira Batista, foi afastado do cargo na manhã desta quarta-feira (30) por uma operação deflagrado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Segundo o MPPE, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Sanharó, Poção e Pesqueira, todas localizadas no Agreste. Os alvos são a sede da Câmara de Sanharó e membros e servidores do Poder Legislativo acusados de realizar contratações fraudulentas por meio de dispensa de licitação.
A Folha de Pernambuco tenta contato com a Câmara de Vereadores de Sanharó e aguarda retorno para atualização do texto.
De acordo com as investigações da operação, Paulo José e um assessor direto fracionaram contratações abaixo do valor limite para a realização de licitação. Os responsáveis pela alimentação do portal da transparência prestavam o serviço através de microempresas individuais (MEIs), que não possuíam registro para esse tipo de atividade, segundo o Ministério Público.
“[O fracionamento tinha por objetivo] contratar três pessoas da mesma família para o serviço de alimentação do portal da transparência do Legislativo municipal”, diz comunicado oficial do MPPE.
O afastamento do presidente do cargo foi autorizado pela Justiça, após pedido do MPPE. Assessores também foram afastados. Todos foram proibidos de entrar nas dependências da Câmara.
Na sede da Câmara, agentes do Gaeco precisaram arrombar a sala ocupada pelo assessor parlamentar, pois somente ele possuía a chave. Pastas com documentos, computadores de mesa e um pen drive foram apreendidos na Câmara. Os mandados também foram cumpridos em endereços dos investigados, onde foram coletados computadores, tablets, celulares e pen drive. Todo o material recolhido será encaminhado à sede do Gaeco, em Caruaru, também no Agreste pernambucano.
"Tivemos informações de que haveria fraudes no processo licitatório e detectamos que de fato haviam as fraudes. A contratação direta era feito com dispensa e três pessoas relacionadas ligadas a um servidor da Casa, que possuía forte vínculo com o presidente", explicou o promotor de Sanharó, Jefson Romaniuc.
"O material vai servir para robustecer o que já foi levantado pelo Gaeco quanto à prática do crime na licitação", completou o coordenador do Gaeco Agreste, George Pessoa.
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