Pernambuco é 1º lugar do NE em controle e economia de custeio da máquina pública em 2023, diz STN
Ainda segundo Secretária do Tesouro Nacional, estado é o 4º lugar no controle dos gastos correntes
Pernambuco é o estado do Nordeste com a maior economia de gastos de custeio da máquina pública de janeiro a agosto deste ano. Os dados são do relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. No Brasil, considerando os 26 estados e o Distrito Federal, Pernambuco, ainda segundo o relatório, ficou em quarto lugar, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%.
O relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal” informa que as despesas correntes de Pernambuco cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. Para a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo pernambucano.
“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população”, detalhou a governado.
Ainda segundo Raquel, quando se chega mais próximo do final do ano, é possível perceber que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, permitindo “realizar o plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”.
De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões).
No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%.
“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra garante ter aberto outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante com o governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em nove meses. O montante, garante o governo, é superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos.
As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.
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