Pernambuco recupera credibilidade fiscal e conquista nota B+ na Avaliação do Tesouro Nacional
Resultado melhora perspectivas de investimento para o Estado após medidas de ajuste nas finanças
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) conferiu ao Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (14), a nota B+ na Avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) referente ao exercício de 2023. A nova classificação representa um avanço significativo para o Estado, permitindo-lhe retomar o acesso a linhas de crédito com melhores condições, essenciais para investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
Esse resultado acontece após um período de ajustes fiscais conduzidos pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que tinha como uma das bandeiras de campanha a reorganização das finanças públicas do Estado.
“Estamos colhendo os frutos de uma das primeiras medidas tomadas, ainda na primeira semana de Governo, que foi a elaboração de um Plano de Qualidade de Gasto, com o objetivo de arrumar as contas do Estado. Com esse plano, conseguimos reduzir gastos e reverter o déficit. Uma vez que recuperamos a credibilidade fiscal, poderemos ampliar os investimentos no Estado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, destacou a governadora.
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Recuperação
Na análise anterior, o Estado havia recebido nota C na Capag, um rebaixamento que restringia o acesso a crédito com garantia da União, limitando a capacidade de financiamento para novos projetos. Neste cenário, o governo implantou uma série de ações voltadas à recuperação fiscal, com o objetivo de equilibrar as contas e permitir uma maior autonomia financeira.
A nota B+ foi atribuída após análise de três variáveis fiscais essenciais: poupança corrente, índice de liquidez e endividamento, nas quais Pernambuco alcançou as notas B, B e A, respectivamente. O “+” adicionado ao B indica que o Estado alcançou pelo menos 95% dos requisitos de Excelência Contábil, demonstrando um rigoroso controle sobre as finanças públicas.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, destacou o impacto positivo da avaliação:
“É com orgulho que Pernambuco conquista a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse resultado reflete o compromisso do Estado com a responsabilidade fiscal e social e a gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo equilíbrio e mais investimentos para o futuro de todos os pernambucanos”.
Financiamentos
A elevação na classificação permite que Pernambuco acesse financiamentos com condições vantajosas, como juros mais baixos e prazos estendidos, ampliando ainda o acesso a parcerias com entidades nacionais e internacionais. A expectativa é que, com a retomada da credibilidade fiscal, o Estado atraia mais investimentos e impulsione projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e à geração de emprego.
A conquista da nota B+ não apenas amplia a capacidade de investimento do Estado, mas também sinaliza ao mercado e aos investidores um compromisso renovado com a transparência e a responsabilidade fiscal, fortalecendo a confiança na administração pública estadual.
Empréstimos
No momento, há em trâmite na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, solicita autorização para o Governo do Estado contrair uma operação de crédito com garantia da União junto a três bancos internacionais, no valor de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão destinados a obras de saneamento, infraestrutura rodoviária e transformação digital.
Para o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o projeto prevê um montante de até US$ 90 milhões (R$ 540 milhões) destinado ao Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar-PE). No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a operação solicita US$ 32,8 milhões (R$ 196,8 milhões) para o projeto de transformação digital da Justiça estadual.
A proposta inclui ainda uma operação de até US$ 125,5 milhões (R$ 753 milhões) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), destinada a projetos de infraestrutura rodoviária, hídrica e sanitária em Pernambuco. A votação do projeto em plenário está prevista para a próxima terça-feira (19).
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