Pollyanna Abreu é condenada por abuso de poder econômico e pode não assumir em Sertânia
Decisão judicial cassa registro da tucana e declara inelegibilidade por 8 anos; defesa pode recorrer
Leia Também
• Eleições OAB-PE 2024: Ingrid Zanella é eleita presidente da OAB-PE
• Acompanhe resultado das eleições da OAB-PE em tempo real
• Eleições OAB-PE 2024: movimentação é tranquila, no Recife Expo Center
A Justiça Eleitoral condenou a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), e sua vice, Tereza Raquel, a partir da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Frente Popular de Sertânia.
O caso, analisado pelo juiz eleitoral Gustavo Silva Hora, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, resultou na cassação do registro de Pollyanna e na declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos.
Segundo a decisão judicial, Pollyanna utilizou sua empresa, a PBA Transportes, para fins eleitorais, incluindo serviços de manutenção de estradas e patrocínios de eventos, além de promover a distribuição de brindes e contratar anúncios em rádio para associar sua imagem à candidatura.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado favorável à condenação. Na sentença, o juiz Gustavo Silva Hora destacou os atos que comprometem a integridade do processo eleitoral.
“Reitero que é a gravidade das circunstâncias do ato em si considerado, e não a sua probabilidade em influir no resultado da eleição, o pressuposto para configurar o abuso de poder”, disse o juiz na decisão.
O advogado da coligação Frente Popular de Sertânia, Renato Bevilaqua, celebrou a decisão. "A sentença deixa claro que não há espaço para práticas abusivas. Essa é uma vitória para o povo de Sertânia e um recado para quem tenta desequilibrar o jogo democrático com manobras ilícitas", disse.
A decisão, no entanto, cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O PSDB se pronunciou sobre o caso por meio de nota. Leia na íntegra:
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem a público reiterar o respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático. Entendemos, no entanto, que a decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, na pessoa do excelentíssimo juíz eleitoral Gustavo Silva Hora é equivocada, e que a prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. Por fim, reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Veja também
Veja 4 mitos e verdades sobre os hábitos alimentares dos gatos
