Presidente da Câmara do Recife defende punição de chapas que fraudarem cota de gênero
Romerinho Jatobá ressalta a importância do comprimento da lei eleitoral
O vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), defende punições em caso de fraude à cota de gênero pelas chapas proporcionais de vereadores. Segundo a legislação eleitoral, os partidos podem ser punidos caso não observem o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
“As punições estão acontecendo, como devem acontecer. Nós temos uma lei que precisa ser respeitada e a gente precisa ter esse cuidado, os partidos precisam ter esse cuidado. Eu acho que é natural, quando as punições acontecem a tendência é que se tome mais cuidado e cautela na hora de montar as chapas. E que tenho candidaturas que cumpram de fato com o que a lei exige”, disse.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (28), o presidente da Câmara dos Vereadores, ainda declarou se preocupar sobre a eficiência das punições.
"Às vezes demora, às vezes tem uma atuação mais rápida. Acho que isso é uma coisa a ser melhorada na lei, acredito que precise ser estabelecido o prazo porque não é justo com quem está esperando e fez tudo corretamente", ponderou.
Ele acrescentou que a situação afeta não apenas o vereador, mas também os eleitores que confiaram nele para representá-los.
“É uma situação complicada. O vereador foi eleito, ele se filiou a um partido e se colocou à disposição das pessoas e as pessoas acreditaram nele. Ou seja, você não está ferindo o vereador, mas também os eleitores que escolheram ele para representá-los", afirmou.