Presidente Lula e ministros assinam Marco Legal do Hidrogênio Verde, no Ceará
Cerimônia também sancionou o Projeto de Lei que garante o financiamento da Transnordestina
Em agenda no Ceará, nesta sexta-feira (2), o presidente Lula (PT) e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), ao lado de outros ministros, anunciaram investimentos no Porto de Pecém e a retomada da obra da Transnordestina. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), neste segundo semestre de 2024 Lula voltará a Pernambuco para, junto a Silvio Costa Filho, anunciar a intervenção da ferrovia no trecho do estado que irá do município de Salgueiro, no Sertão, até o Porto de Suape, na Região Metropolitana.
No Ceará houve a cerimônia de sanção do Projeto de Lei 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Fortaleza (CE). A área desponta também como a casa do Hidrogênio Verde (H2V) no Brasil, uma vez que abriga os primeiros projetos do setor no país. A Lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também sancionou o Projeto de Lei que garante o financiamento da Transnordestina.
Silvio Costa Filho afirmou que o ato de assinatura coloca o Porto de Pecém como um dos mais competitivos no mundo em relação ao hidrogênio verde.
“A partir de hoje, o Brasil e o mundo começam a observar o Porto de Pecém com uma grande janela de oportunidades para se investir em hidrogênio verde. Um porto tão importante para o Nordeste, um porto que no ano passado movimentou 17 milhões de toneladas e esse ano podemos chegar a quase 19 milhões de toneladas. Um porto que tem gerado emprego e tem gerado renda”, destacou.
“O Hidrogênio Verde vai fortalecer muito os portos do Nordeste estimulando a energia renovável, colocando os nossos portos como grandes ativos no mercado internacional, além de aumentar muito a nossa competitvidade. A Transnordestina depois de pronta vai aumentar já no início em mais de 20% a capacidade de nossos portos”, ressaltou Silvio Costa Filho.
O ministro também agradeceu ao Porto de Rotterdam, por ter acreditado no Ceará e no Nordeste Brasileiro desde o primeiro momento, quando se instaurou em Pecém e aos trabalhadores do porto, por colocarem o local como referência. Costa Filho ressaltou a importância da Transnordestina para a região.
“Ela será fundamental, não só para o porto de Pecém, mas para o porto de Itaquí, para o porto de Suape e para todos os nossos portos, que em pouco mais de cinco anos, depois da Transnordestina pronta, nós vamos aumentar em mais de 20% a competitividade dos nossos portos, já no primeiro momento”, garantiu. O ministro terminou a sua fala reafirmando que a região Nordeste é parte importante da solução do Brasil.
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Energia limpa
Para o presidente Lula, quando se trata de matriz energética limpa, o Brasil é referência. “Quando eu vejo as pessoas falando sobre hidrogênio verde, energia solar, energia eólica e biomassa, eu fico pensando: qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética?”, questionou. Lula falou ainda que, como governo, cobrar dos países ricos mais iniciativas para o uso de energia limpa, “porque somos nós que temos florestas para preservar, eles já queimaram as deles, então que nos ajudem a preservar, para o mundo ficar melhor”.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, classificou a política do presidente Lula como "protagonista global da transição energética justa e inclusiva, que lidera a economia verde, sem adicional de custos para os brasileiros”. O desenvolvimento ecológico, segundo o ministro, cria uma nova indústria no Brasil, “que garante a soberania energética e a segurança alimentar e de grande importância para a agricultura familiar e para o agronegócio nacional”, ressaltou.
Segundo o ministro de Transportes, Renan Filho, o Brasil é o país que tem a matriz energética mais limpa do mundo. "E é por isso que a gente vai ter, aqui, a condição de fazer essa transição energética para um projeto novo”. O ministro destacou a parceria com o porto de Roterdã, que coloca a gestão de Pecém na vanguarda internacional da gestão. “É por isso que esse porto é, hoje, um dos que mais crescem no Brasil. Vai crescer na vertente do hidrogênio verde e vai se transformar quando a gente concluir as obras da Transnordestina”, afirmou.
Hidrogênio verde
O Hidrogênio verde é considerado o mais limpo entre os tipos de hidrogênio, devido às baixas emissões de carbono que produz e é considerado o mais sustentável e vantajoso, pois auxilia na descarbonização da economia e pode substituir combustíveis fósseis em setores como indústria e transportes.
O Brasil tem grande potencial para ser um dos maiores produtores de hidrogênio verde do planeta devido às vantagens naturais associadas a uma matriz elétrica predominantemente renovável. Os projetos brasileiros de H2V estão concentrados no nordeste do País devido à grande produção de energia eólica, solar e disponibilidade de água.
O evento contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia, Wellington Dias (Educação), e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Porto do Pecém
O porto do Pecém possui localização geográfica estratégica, mais próximo dos Estados Unidos, da Europa e do Norte da África, infraestrutura completa, pronta para receber a instalação de grandes empresas, e desenvolvimento portuário e industrial, visando o aumento da competitividade no mercado internacional.
Composto por área industrial, porto e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o Complexo do Pecém impulsiona a economia do Ceará. De janeiro a março de 2024, o Porto registrou crescimento na movimentação de 18%, um total de 4,4 milhões de toneladas de cargas.
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