Programa Mães Por Pernambuco será lançado na próxima segunda-feira (25)
Promessa de campanha da governadora Raquel Lyra, a iniciativa vai beneficiar 100 mil mulheres
Na próxima segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra lança oficialmente o programa Mães Por Pernambuco, uma das suas principais promessas de campanha. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 300 por mês a mulheres grávidas, mães e cuidadoras de crianças de até seis anos (enquadradas como primeira infância). Beneficiando um total de 100 mil mulheres, com um desembolso anual de R$ 360 milhões de recursos do orçamento do Estado.
O programa, que vem sendo considerado um dos mais significativos da gestão Raquel Lyra, foi aprovado no final de 2023 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A ideia é que, ao complementar os R$ 700 que as mães recebem do Bolsa-Família do Governo Federal, elas cheguem a uma renda mínima que lhe deixa fora da linha da extrema pobreza. O lançamento acontecerá durante uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
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Um dos diferenciais do Mães Por Pernambuco é incluir mulheres que atuem como cuidadoras, ou seja, avós, tias, madrinhas ou outras pessoas responsáveis por essas crianças que também precisam ter acesso aos programas de transferência de renda. As 100 mil beneficiadas deverão estar incluídas no Cadastro Único do Governo Federal e enquadradas dentro dos critérios do programa.
Na justificativa do projeto, o Governo do Estado argumenta que o objetivo do Mães Por Pernambuco é "assegurar que mães solo e seus filhos tenham acesso facilitado a programas sociais e instituições educacionais públicas no Estado". "O projeto é ancorado na convicção de que a equidade social e o direito à educação são fundamentais para todos os cidadãos, independentemente de sua situação familiar", diz o texto.
Ainda na justificativa, o Poder Executivo expõe que "a realidade das famílias monoparentais, especialmente aquelas lideradas por mulheres, muitas vezes é marcada por dificuldades econômicas, que podem limitar o acesso a serviços públicos essenciais, incluindo educação e programas sociais".
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