Projeto da Cláusula de Barreira é rejeitado na Alepe sob protestos de concursados
Sessão foi marcada por tensão entre deputados e manifestantes
O projeto de lei que proíbe a inclusão de cláusulas de barreira em concursos da segurança pública foi rejeitado em segunda discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (9). A votação ocorreu sob protestos de candidatos aprovados em concursos, que lotaram as galerias da Casa para pressionar a aprovação da proposta.
Sem a presença do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), a sessão foi comandada inicialmente por Diogo Moraes (PSB), líder da oposição. A votação foi simbólica: deputados contrários ao projeto se levantaram, e os favoráveis permaneceram sentados. A rejeição da matéria passou despercebida pelo público presente, até que o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu a palavra e alertou que a proposta havia sido derrubada, gerando vaias e forte reação dos manifestantes.
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Waldemar solicitou votação nominal, mas o pedido foi negado por Moraes. Ainda assim, parlamentares favoráveis ao projeto formaram fila para declarar seus votos no microfone e foram aplaudidos. Pelo levantamento informal, 11 deputados se manifestaram a favor e 24 contra a proposta, dos 35 presentes.
O momento de maior tensão ocorreu quando o deputado João Paulo (PT) subiu à tribuna durante o grande expediente. Ele foi vaiado e chamado de “covarde” e “comprado” por parte do público. Interrompido diversas vezes, João afirmou que “na democracia, perdemos e ganhamos” e criticou a postura dos manifestantes. A sessão, já presidida de forma extraordinária por William Brigido (Republicanos), quase foi suspensa. Brigido chegou a ameaçar esvaziar o plenário com a presença da segurança da Casa.
O deputado Antônio Moraes (PP), que votou contra o projeto, argumentou que a proposta é inconstitucional. “O concurso já está em andamento. A matéria é inconstitucional e iria gerar um problema gravíssimo”, declarou. Questionado sobre o motivo da aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, ele respondeu: “Passou lá. O que me disseram era que era [inconstitucional], mas a maioria decidiu votar favorável. Era para ter sido rejeitado, infelizmente passou”.