Projeto das faixas salariais dos policiais e bombeiros pode ter dia decisivo
Cercado de incertezas, a proposta do Executivo volta hoje (7) para a pauta da Alepe
Na véspera da votação em plenário do projeto do Governo do Estado que extingue as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), o clima na Casa era de incerteza. Nem deputados governistas e nem de oposição se arriscaram a cravar se a tendência era de vitória ou de derrota do Poder Executivo.
Antes de ir para o Plenário, o projeto será votado novamente na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na manhã de hoje (7). A relatora é a deputada governista Débora Almeida (PSDB). Ela vai apresentar o parecer ao substitutivo da também governista Socorro Pimentel (União Brasil), aprovado na semana passada na Comissão de Finanças. Esse substitutivo é semelhante ao projeto original do Estado e determina o fim das faixas com escalonamento até 2026.
Composição
Pela atual composição da CCLJ, o Governo está em minoria. Há cinco deputados de oposição contra quatro de Governo. São contrários ao Poder Executivo Sileno Guedes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (PSB), Alberto Feitosa (PL) e Romero Albuquerque (União Brasil).
Os governistas são a relatora, Débora Almeida (PSDB), Luciano Duque (SD) e João Paulo (PT), além do presidente, deputado Antônio Moraes (PP). Por causa disso, existe a possibilidade de o projeto ser derrubado logo na CCLJ. Caso isso ocorra, a bancada governista ainda pode apresentar um recurso que deve ser avaliado pelo Plenário.
Se o projeto for aprovado na Comissão de Justiça, a oposição ainda pode apresentar um recurso durante a votação no plenário.
Obstrução
Uma das hipóteses levantadas ontem nos corredores da Alepe era sobre uma possível obstrução de pauta a ser solicitada por líderes de bancadas da Assembleia durante a votação das faixas em Plenário. Para aprovar o projeto, o Governo precisa de maioria absoluta, ou seja, 25 votos favoráveis nas duas discussões em Plenário.
Uma das possibilidades ventilada nos bastidores seria a de o PSB e o PL se unirem para obstruir a pauta, impedindo que parlamentares dos dois partidos votassem, descendo para 24 a quantidade de votos com o Governo.