Projeto de empréstimo bilionário é aprovado em comissões e segue para votação no plenário da Alepe
Alepe deve decidir hoje sobre a autorização para contratação de R$ 3,4 bilhões em operações
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2302/2024, enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), foi aprovado, nesta terça-feira (19), por três comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será votado em plenário na sessão desta tarde. A proposta autoriza o Estado a contratar operações de crédito, internas e externas, no valor de até R$ 3,4 bilhões, com garantia da União. O recurso será destinado ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, sendo liberado em três parcelas: um terço em 2024 e os outros dois em 2025 e 2026.
Na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), explicou seu parecer favorável: “A gente precisava entender onde o recurso seria investido, e as informações foram claras”.
Parlamentares da base governista destacaram o papel do relator no processo. “São programas importantes que receberão esses investimentos. A colaboração do deputado Waldemar Borges foi essencial para garantir avanços”, afirmou Débora Almeida (PSDB).
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O deputado João Paulo (PT) defendeu a importância do projeto diante do cenário global: “Estamos vivendo um momento delicado no mundo, com duas guerras em curso. Esse investimento vem em boa hora para fortalecer Pernambuco frente a essas incertezas”.
Já Luciano Duque (SD) ressaltou áreas estratégicas que serão contempladas pelos recursos: “Pernambuco dá um passo significativo para garantir esse recurso que vai, também, para a estrutura hídrica. A gente sabe que a falta de água ainda é um problema e que está sendo combatido. Também teremos investimentos importantes nas estradas de Pernambuco”.
As Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública também aprovaram a proposta, sem debates adicionais.
Além do PLO nº 2302/2024, o plenário deve votar o PLO nº 2304/2024, que prevê a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2029. Ambos os projetos estão na ordem do dia e devem ser votados, em plenário, logo mais.
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