Projeto de lei de autoria de Eduardo da Fonte (PP) propõe obrigatoriedade de teste de autismo no SUS
Proposta estipula que Sistema Único realize o exame em crianças entre 16 e 30 meses de vida
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou um projeto de lei que obriga o Sistema único de Saúde (SUS) a fazer o teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de vida. Esse diagnóstico precoce alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde na área do TEA e pode reduzir os custos do SUS a longo prazo.
Aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e reconhecida internacionalmente, a chamada Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) é uma ferramenta simples e eficaz, de fácil aplicação, composta de 23 questões, direcionadas a crianças nessa idade, a serem respondidas pelos pais ou responsáveis. Sua obrigatoriedade oferece benefícios inestimáveis para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar, sem causar desconforto aos pacientes e sem necessitar de recursos avançados ou específicos dos profissionais de saúde.
“Tornar obrigatória a aplicação da Escala M-CHAT em consultas pediátricas no SUS é uma medida essencial para promover o bem-estar infantil, apoiar famílias e otimizar os recursos do sistema de saúde. Essa iniciativa colocará o Brasil na vanguarda do tratamento do TEA, assegurando que crianças com risco de desenvolver o transtorno sejam identificadas e recebam o suporte necessário desde cedo”, frisou Eduardo da Fonte.
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