Projeto visa garantir água para participantes de shows e eventos no Estado
A proposição é resultado da junção de projetos de diversos parlamentares
A Comissão de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da distribuição de água em eventos com mais de mil pessoas, sempre que a temperatura máxima atingir os 35ºC. A medida, que visa garantir a saúde e o bem-estar dos participantes em shows e grandes apresentações, foi formulada a partir de uma união de propostas de diversos parlamentares, incluindo o PL 1463/2023, de autoria da deputada estadual Débora Almeida (PSDB).
O projeto agora segue para análise das demais comissões da Alepe, e, se aprovado, pode se tornar uma legislação para proteger a integridade física do público em eventos de grande porte no Estado.
A proposta determina que as empresas organizadoras de shows, festas e outras manifestações culturais disponibilizem recursos que garantam a hidratação adequada e a saúde dos participantes, especialmente em dias de calor extremo.
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A principal medida prevista pelo projeto é a distribuição gratuita de água em garrafas ou recipientes adequados, sempre que a temperatura atingir os 35ºC.
Além disso, o projeto sugere que os organizadores implementem outras ações para promover um ambiente mais confortável, como a instalação de sistemas de ventilação e espaços frescos para que as pessoas possam se refugiar do calor. O objetivo é criar um ambiente seguro e agradável, prevenindo riscos à saúde, como desidratação e insolação, condições mais comuns em períodos de altas temperaturas.
A deputada Débora Almeida, autora da proposta, explicou que a junção de vários projetos que tratam do mesmo tema tem como intuito otimizar as ações e garantir a qualidade no atendimento e nos serviços prestados durante os eventos.
"Todos os projetos tinham como objetivo garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados, priorizando a saúde dos frequentadores dos eventos. Com a junção dessas propostas, buscamos otimizar esforços e trabalhar para o bem-estar do nosso povo”, afirmou a parlamentar.
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