Projetos da governadora Raquel Lyra são aprovados na Alepe
LOA, PPA, fim do FEEF e empréstimos obtêm aval em plenário
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), em segunda discussão, os principais projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
Entre as proposições aprovadas estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o Plano Plurianual (PPA) e outras iniciativas estratégicas para o Estado, como a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e autorização para operações de crédito no valor de R$ 3,4 bilhões.
Projetos
O Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024 autoriza o Estado a contrair empréstimos internos e externos de até R$ 3,4 bilhões, com garantia da União. Os recursos serão destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, contemplando ações do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O repasse será realizado em três parcelas: a primeira em 2024 e as demais em 2025 e 2026.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 2304/2024 prevê a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2028. Criado para reforçar o caixa estadual em momentos de crise, o fundo será encerrado de forma escalonada, conforme cronograma proposto pelo governo.
Orçamento
Em reunião extraordinária, foram aprovados também o PLOA 2025 e o PPA, que estabelece as metas e diretrizes para os próximos quatro anos. Apesar da previsão inicial de votação para quarta-feira (27), a publicação antecipada do relatório final no Diário Oficial da Alepe permitiu a votação ainda nesta terça-feira.
O orçamento de 2025 foi mantido em R$ 56,6 bilhões, conforme enviado pelo Executivo. A deputada Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, destacou o consenso no plenário.
"Gostaria de agradecer a todos os deputados, inclusive os da oposição. Todos, independente da posição política, mostraram trabalhar por Pernambuco", afirmou a parlamentar.
Emendas rejeitadas
Na segunda-feira (25), o plenário rejeitou todas as emendas apresentadas por deputados da oposição ao PLOA 2025. As propostas, que já haviam sido negadas pela Comissão de Finanças, foram assinadas por parlamentares como Dani Portela (PSOL), Gleide Ângelo (PSB), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL).
O deputado Waldemar Borges, apesar de votar favoravelmente aos projetos, pediu a abertura para o diálogo.
"Em nenhum momento a bancada do governo abriu discussão sobre o mérito das emendas. É uma demonstração imensa de indisposição pelo debate", pontuou.
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