Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Decisão foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado
Nesta segunda-feira (18), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou a nomeação de Marcos Antônio Matos de Carvalho, atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Carvalho ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do MPPE, completando assim a composição da Corte.
A decisão da governadora foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado e ocorreu após a apresentação da lista tríplice, votada em sessão realizada pelo MPPE na manhã desta segunda-feira.
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A lista foi encaminhada ao Executivo estadual pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. Entre os três indicados, além de Marcos Carvalho, participaram as promotoras Lorena Santos e Lúcia de Assis.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto pela Constituição Federal que permite que membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocupem uma parcela das vagas nos tribunais, garantindo assim uma maior diversificação e representação na Justiça.
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