Raquel Lyra quer criar secretaria para administrar sistema penitenciário em Pernambuco
Informação foi divulgada pela própria gestora, na manhã desta segunda-feira (4)
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estuda a criação de uma secretaria para gerir o sistema penitenciário do Estado. A informação foi divulgada pela própria gestora, na manhã desta segunda-feira (4), durante participação no programa Bom dia Pernambuco, na TV Globo.
Também foram abordados a concessão da Compesa e do Metrô do Recife, a reestruturação do sistema rodoviário e os investimentos em saúde e educação, além da volta do programa "Ganhe o Mundo", que possibilitará a ida de estudantes da rede de ensino estadual para intercâmbios fora do Brasil.
Raquel falou sobre os furtos de fios de cobre e sobre o apoio que vem recebendo do Governo Federal. Confira principais trechos da entrevista.
Criação da Secretaria do Sistema Penitenciário
Ainda na temática sobre violência e insegurança, a governadora citou que está trabalhando para a criação da Secretaria do Sistema Penitenciário, iniciativa que faz parte da reestruturação da segurança no Estado.
“A gente sabe que grande parte das ocorrências que acontecem fora dos presídios são determinadas de dentro dos presídios. Estamos encaminhando a criação dessa secretaria para que a gente melhore o sistema penitenciário, garantindo mais segurança e mais isolamento de quem está preso”.
Segundo a governadora, quase 350 policiais penais foram nomeados e já foi lançada a autorização de contratação de mais 3.400 novos agentes, entre policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros.
“O que nós estamos fazendo agora é lançando novos concursos. Eles vão acontecer de maneira sistemática. A gente perdeu muitos policiais ao longo do tempo e, como não havia concurso permanente, o fato é que a gente perdeu força do trabalho em relação ao que tinha há 10 anos. Vai ter concurso para Polícia Civil, escrivãs, agentes, delegados”, afirmou.
Incêndio no Mercado da Encruzilhada
Sobre o incêndio que ocorreu nesse domingo (3), no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, e que destruiu 10 boxes, a governadora prestou solidariedade e disse ter colocado o governo à disposição para reconstruir o equipamento.
“Eu liguei de imediato para o prefeito João Campos. Coloquei o governo do Estado à disposição para ajudar, apoiar financeiramente, se for o caso. O prefeito disse que já está tomando as providências necessárias e que, se for necessário, acionaria o Estado”.
190 fora do ar
Durante a entrevista, a governadora se posicionou sobre o vandalismo sofrido na tubulação de fibra ótica que alimenta os sistemas de atendimento da Polícia Militar pelo telefone 190, que ficou fica do ar nesse domingo (3).
“A questão do número 190, por conta dessa suspeita de furto de fibra ótica, a gente já está investigando exatamente o que aconteceu. Vamos criar sistemas de retaguarda, porque isso pode custar vidas. Vamos tomar providências para impedir que fatos como esse aconteçam”.
Raquel destacou que o trabalho da inteligência policial é importante para impedir o crime organizado por trás dos frequentes furtos de fios de cobre. “É claro que existem quadrilhas de crime organizado que estão fazendo o furto desses fios de cobre e atrapalha a iluminação pública, a comunicação e a internet. A gente precisa combater quem tá recebendo isso e quem tá furtando. Não é um trabalho simples, ele acontece no estado inteiro e não é de hoje”, comentou Raquel.
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Violência contra a mulher
Ainda entrou na pauta da entrevista o tema violência contra as mulheres. A governadora destacou que o Estado conta com seis delegacias da mulher funcionando 24 horas. Ela também informou que a patrulha Maria da Penha recebeu 10 novas viaturas, além de outras iniciativas.
“Noventa e cinco prefeituras têm coordenação de segurança pública, têm trabalhos de ação e coordenação de políticas públicas pra mulheres, e é junto delas que nós já estamos trabalhando pra permitir que, de maneira integrada, essas mulheres não sejam mais vítimas”.
Raquel Lyra também informou que será enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que vai criar o programa Mães de Pernambuco, que concede o benefício de R$ 300 a mulheres que estão em situação de alta vulnerabilidade e possuem filhos de zero a seis anos. “Com isso, a gente vai de imediato tirar da alta vulnerabilidade, da extrema pobreza, cem mil famílias”.
Boletins de ocorrência
Raquel informou que tem ouvido muitos relatos de pessoas que passam por mais de uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. De acordo com ela, o governo está estudando uma solução que permita ao cidadão ser atendido na delegacia mais próxima de onde mora ou de onde o crime ocorreu.
Concessão da Compesa
A governadora informou que o Estado fará a concessão da Compesa devido a alta necessidade de investimentos necessários para suprir as necessidades da população em ter acesso a água tratada nos domicílios. Em Pernambuco, segundo Raquel, dois milhões de pessoas não possuem água em casa.
“A necessidade de investimento é muito maior que a capacidade de investimento que o Estado tem, e é por isso a nossa decisão de fazer a concessão. A gente sabe que a Compesa, embora tenham profissionais muito competentes, ela não é uma companhia que conseguiu ao longo do tempo cumprir de maneira objetiva o seu compromisso com a população, que é entregar água nas torneiras”.
Raquel explicou que a Compesa continuará pública, mas terá contrato com a iniciativa privada. A expectativa é que o processo de concessão inicie em dezembro de 2024, quando ocorrerá o leilão.
“A concessão da Compesa vai permitir que a gente possa fazer investimentos mais rápidos em tratamento de esgoto e de acesso a água, mas ao lado disso a gente já tem buscado alternativas de financiamento, como busca de empréstimo, novos investimentos e também parceria com o governo federal”.
Metrô
Raquel Lyra falou do apoio do governo federal na reestruturação do sistema metroviário de Pernambuco e da necessidade de concessão do modal. Segundo a governadora, uma das reivindicações é a preservação dos empregos dos servidores.
“São cerca de 2.500 trabalhadores que devem ter reorientadas as suas funções pelo governo federal. O compromisso, transmitido pelo Ministro da Casa Civil, é garantir que esses metroviários sejam acolhidos dentro do próprio governo federal. É esse o compromisso e também é uma premissa para que a gente possa andar com a questão da concessão do metrô”.
Segundo Raquel, a proposta inicial, trabalhada junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é que o governo federal entregue ao Estado a gestão do metrô e faça um aporte de cerca de R$ 2 bilhões para permitir que a concessão seja realizada.
Ônibus
A governadora informou querer realizar novas concessões, por meio de licitação pública, para contratação de empresas de ônibus. Segundo Raquel, dos sete lotes de permissionários que prestam serviços atualmente na Região Metropolitana do Recife, apenas dois foram admitidos por meio de licitação.
“O que a gente está estudando são as novas concessões e aí, com integração com o metrô, para permitir que as pessoas possam ser melhor atendidas pelo serviço. Ao lado disso, trabalhar mais fortemente a regulação desses contratos”.
“O Tribunal de Contas do Estado definiu que a gestão dos recursos do sistema [rodoviário] volte para o Governo do Estado. Eles foram entregues ao sindicato há mais de 10 anos. A devolução dos recursos é fundamental para ter uma melhor gestão do sistema e também poder implantar um novo modelo de concessão a partir de novas licitações”, defendeu Raquel.
Saúde
A governadora reconheceu a precariedade de hospitais do Recife e informou ter assinado mais de R$ 2 bilhões em empréstimos para a área: “Estamos terminando o projeto e a gente começa pelo Hospital da Restauração. Tinha somente um contrato de R$ 8 milhões para fazer todos os andares o que a gente fez foi redirecionar esse dinheiro para um andar só”.
Ainda na área da saúde, a governadora informou que, em dezembro deste ano, será inaugurado o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, e que pretende construir novas maternidades, inclusive em cidades do Sertão.
Educação
Na temática da educação, Raquel falou sobre a volta do programa Ganhe o Mundo, que passará beneficiar professores, e também sobre o investimento de R$ 5 bilhões no setor.
“A gente tá, por exemplo, comprando mil novos veículos para fazer transporte escolar. Já entregamos 100. Quanto ao Ganhe o Mundo, já conversamos com embaixadas, com os países, e a gente vai mandar os professores também”, informou Raquel.
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