Raquel recua e exclui gestores das escolas da lista de exonerações
As equipes são responsáveis pelo processo de matrícula dos alunos
Um dia depois da reação de sindicalistas, órgãos e instituições à decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de exonerar os 2.754 comissionados; dispensar os servidores efetivos com funções gratificadas e revogar todas as cessões de servidores, o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, foi republicado no Diário Oficial de ontem. Com recuo, mas ainda longe do que queriam os trabalhadores. Apenas amplia a lista de exceções das dispensas de gratificação, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino para assegurar as matrículas e o início do ano letivo.
“É natural que a mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação, o que importa é sabermos para onde caminhar. Haverá novos decretos e a reforma administrativa a ser encaminhada para a Assembleia ”, disse a governadora no início da tarde de ontem, três horas depois da primeira reunião com os 14 secretários e 13 secretárias.
Sem brechas
Sem abrir brechas para perguntas, Raquel Lyra garantiu que, apesar das mudanças, os serviços essenciais estão mantidos . “As áreas de saúde, educação, segurança, sistema penitenciário estão funcionando ", enfatizou. Observou ainda que o momento é de transição e também considerou natural que as exonerações aconteçam . “O trabalho está começando, é um momento de acomodação, os governos vêm passando por isso, inclusive o federal e de outros Estados”, ressaltou Raquel, acrescentando que a primeira reunião no Palácio serviu para dar as instruções básicas e fazer a integração da equipe.
Secretários
Do encontro, a portas fechadas, a imprensa pôde acompanhar apenas o início, quando o secretariado se apresentava, fazendo um resumo do currículo. "Esse secretariado tem capacidade técnica, de liderança, capacidade de montar um time para mudar a vida das pessoas”, declarou a governadora.
Indicado para falar com a imprensa, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, declarou que, com a exoneração, a governadora poderá entender onde se encontram possíveis problemas no Estado. “É natural o freio de arrumação, foi o primeiro dia de governo e vai se ajustando caso algo fique fora. É uma oportunidade para o gestor conhecer a máquina, fazer a escolha dos seus”, contou.
Sobre a queixa dos sindicatos de ter havido falta de diálogo com as categorias, antes da publicação do decreto, Fabrício afirmou ter acontecido durante a transição. "E vem sendo feito com muita responsabilidade”, afirmou.
Pedidos
Em relação aos pedidos de prorrogação da cessão de servidores para órgãos e prefeituras, ele informou que o contato será mantido pela Casa Civil. O titular da pasta, Túlio Vilaça, não falou com a imprensa.Ontem, a Prefeitura do Recife enviou ofício à governadora solicitando a prorrogação da disponibilidade de 53 dos 112 servidores do Estado que estão à disposição da PCR, entre eles o secretário de Educação, Fred Amâncio; a secretária de Finanças, Maíra Fischer, e a secretária de Turismo, Pamela Alves. Também ontem o Tribunal de Justiça de Pernambuco expediu a solicitação para permanência dos 170 funcionários civis e militares. O Tribunal Regional Eleitoral informou que 13 funcionários do Estado estão cedidos ao TRE-PE A Corte ainda não definiu se haverá pedido de renovação das cessões.
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