Reforma Administrativa de Raquel Lyra não deve reduzir tamanho do Estado
Projeto foi enviado ontem, no final da noite, para a Assembleia Legislativa
Diante do conteúdo apresentado aos deputados estaduais sobre o seu projeto de reforma administrativa - que será discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de segunda-feira (9) -, a governadora Raquel Lyra não mexeu, de forma impactante, no tamanho da máquina pública. Raquel, que já anunciou decretos envolvendo o funcionalismo público e o custeio da gestão com o objetivo, segundo ela, de dar mais eficiência ao Estado, não deverá reduzir, de modo drástico, por exemplo, o número de secretarias.
Sem ameaças
Presente na reunião realizada por Raquel com os deputados estaduais na sexta-feira (6), João Paulo (PT) analisou que a organização geral do funcionalismo público deverá ser mantida, apesar de todas as mudanças.
“Eu senti que ela não deve fazer uma alteração profunda na estrutura geral (da máquina pública). A meu ver, ela vai fazer uma adequação para manter a governabilidade no Estado”, disse o deputado estadual reeleito. “Segunda-feira (9), quando o projeto chegar na Assembleia Legislativa, eu poderei me debruçar melhor sobre o assunto. Mas garanto que não cheguei a ver nenhuma ameaça aos servidores estaduais”, continuou João Paulo.
Opinião semelhante tem o deputado Aluísio Lessa (PSB). Presidente do comitê de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe nesta Legislatura, ele não esteve no encontro com os demais deputados por já ter se reunido com a governadora um dia antes para tratar do mesmo assunto.
Nomeclatura
Para Lessa, apesar da mudança de nomenclatura, a medida não terá impacto algum. “Como só há troca de nome de secretaria e divisão de uma pasta em duas (Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se tornou, agora, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento), não há nenhum efeito”, ratificou.
Em relação à medida tomada por Raquel sobre o funcionalismo público, o presidente da Comissão lembra que “o decreto pode ter exonerado os servidores comissionados, mas não quer dizer que, quando a reforma administrativa for aprovada, a governadora não possa preencher todos os cargos na hora que bem entender”.
Gastos x eficiência
Para o cientista político Alex Ribeiro, além da questão econômica, é necessário ver o lado político. “Por ora, não vejo problema na aprovação do projeto da reforma administrativa. No entanto, é preciso saber a sua efetividade. Redução de gastos não quer dizer eficiência no setor público”. . Antes de chegar às mãos dos deputados estaduais, o projeto de reforma administrativa precisa ser publicado no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer somente na segunda-feira (9). Como o projeto vai tramitar em regime de urgência, a expectativa é de que a reforma seja aprovada ainda nesta legislatura, que vai até o dia 31 de janeiro.
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