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Reforma tributária vai gerar empregos e reduzir pobreza, segundo Augusto Coutinho

Deputado comemorou aprovação do PL que regulamenta normais gerais do novo sistema de impostos

Coutinho: "é um dia histórico. Mudanças nos colocam entre os melhores do planeta" - Divulgação
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.

A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Na proposta, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.

Membro do Grupo do Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta as normas gerais do novo sistema de impostos.

“É um dia histórico. O Brasil tem hoje um dos piores sistemas tributários do mundo, mas as mudanças nos colocam entre os melhores do planeta”, destacou. O republicano disse ainda que “com a aprovação da Reforma, poderemos aumentar a base de arrecadação, fazendo diminuir os impostos. Será bom para o setor empresarial, para o setor comercial e a população, pois favorecerá investimentos visando aumentar a geração de empregos e diminuir a pobreza”, disse o parlamentar.

Coutinho lembrou, ainda, o processo de escuta promovido pelo Grupo de Trabalho, que se reuniu com 1,3 mil expositores de diversos setores econômicos. O PLP 68/2024 tratou das regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que vão substituir o sistema tributário atual.

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