Renato Antunes destaca na Alepe a Lei Professor Seguro, que já está em vigor em Pernambuco
Legislação visa garantir a segurança de professores e profissionais da educação
A Lei nº 18.242, conhecida como Lei Professor Seguro, entrou em vigor em Pernambuco com o objetivo de combater a violência nas escolas e proteger professores e outros profissionais da educação. A proposta, de autoria do deputado estadual Renato Antunes, foi destacada nesta terça-feira (15), data em que se celebrou o Dia dos Professores.
Para Renato Antunes, a aprovação da lei representa um passo importante na proteção dos educadores. “O aumento da violência nas escolas torna essencial a criação de mecanismos de proteção para nossos professores, que são fundamentais para o desenvolvimento social”, afirmou o deputado. A legislação prevê a implementação de protocolos de segurança e medidas para lidar com agressões no ambiente escolar.
Entre as ações estabelecidas pela lei, estão a capacitação contínua dos profissionais em mediação de conflitos e a exigência de planos de segurança escolar em colaboração com autoridades policiais. Também está prevista a oferta de apoio psicológico e jurídico aos profissionais que forem vítimas de violência, além de campanhas educativas para incentivar a cultura de paz nas escolas.
O aumento da violência no ambiente escolar é confirmado por dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que registrou um crescimento de 50% nas denúncias de agressões em instituições de ensino em 2023, com mais de 9.500 casos até setembro. Embora os dados de Pernambuco não sejam detalhados, o estado acompanha a tendência nacional.
O parlamentar enfatizou que a Lei Professor Seguro é uma medida essencial para assegurar a integridade física e emocional dos profissionais de educação. “Essa legislação é um marco na defesa dos nossos educadores, garantindo que possam exercer suas funções em um ambiente seguro”, concluiu o deputado.
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