Reunião entre a Casa Civil e o presidente Lula prevê sugestões para a crise financeira de municípios
À reportagem da Folha de Pernambuco, ministro afirmou que se reunirá com o chefe do Executivo
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Motivo de manifestações e apelos aos governos Federal e Estadual e aos deputados por Pernambuco, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi mencionada nesta segunda-feira (11), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Recife. A fala aconteceu durante o lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado na Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), localizada no bairro da Madalena. À reportagem da Folha de Pernambuco, sobre o assunto, o ministro afirmou que nesta terça-feira (12) apresentará sugestões e análises ao presidente Lula (PT).
No Estado, este segundo semestre vem sendo marcado principalmente por reclamações de gestores das cidades menores onde os recursos do Fundo têm um peso decisivo no orçamento. Costa afirmou que, na semana passada, conversou com outros ministros sobre a crise financeira de vários municípios brasileiros, assim como a queda da arrecadação do Governo federal e dos Estados. “Tem que acudir primeiro os filhos que precisam mais. No caso, falando no pacto federativo, quem precisa mais é aquele município menor, aquele de menor perfil populacional e que tem menor proporção no recebimento de transferência do ICMS”, afirmou Rui Costa durante o lançamento regional do PAC, fazendo menção a uma fala do presidente Lula (PT).
Mobilização e expectativa
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esteve no palco durante o evento na FCAP. A gestora vem conduzindo prefeitos de todo o Estado no pedido de socorro às cidades pernambucanas, que protestaram contra a situação no dia 30 de agosto, por meio de uma paralisação dos serviços administrativos.
Durante a coletiva de imprensa sobre a crise financeira em questão, realizada no dia 14 de agosto, alguns prefeitos puderam manifestar suas preocupações aos deputados federais e estaduais presentes, como a dificuldade de fechar a folha de pagamento ou fazer reduções salariais.
A presidente da Amupe disse que os municípios pernambucanos estão “bastante esperançosos” após o anúncio de R$92 bilhões de investimentos por meio do Novo PAC. “A Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, informou que os municípios brasileiros terão ainda R$136 bilhões de reais para investimentos em novas obras. Para isso, cada município vai cadastrar os seus projetos que avaliam como primordiais. Nós, enquanto Amupe, vamos trabalhar junto aos municípios para conseguir esse investimento necessário”, declarou.
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