Secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula visita a Folha de Pernambuco
Wilson destacou os desafios à frente da Sefaz-PE
O Secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, visitou a Folha de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (11).
Wilson foi recebido pelo presidente do Grupo EQM, do qual a Folha de Pernambuco faz parte, Eduardo de Queiroz Monteiro, pelo Diretor Operacional da Folha de Pernambuco, José Américo; pela Diretora Administrativa, Mariana Costa; pela editora-chefe do jornal, Leusa Santos, e pelo assessor especial da presidência, Joni Ramos.
Na ocasião, o secretário destacou os desafios à frente da Sefaz-PE, durante o primeiro ano no comando da pasta, na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), e afirmou que o Estado fechou o ano de 2023 com cerca de R$ 700 milhões de racionalização.
Secretário Wilson de Paula participou do Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96.7. Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco“Estamos com diálogo aberto e transparente. Essa economia vem da racionalização da utilização de fontes e de cortes de alguns excessos de gastos. Foi com esse conjunto que a gente chegou a esse número”, informou o secretário, citando racionalização da mão de obra de terceirizados, economia de combustível, passagens, diárias e consultorias.
Eduardo de Queiroz Monteiro destacou a competência com que o secretário vem conduzindo a pasta da Fazenda. “O secretário tem feito um trabalho notável. Isso para Pernambuco é uma coisa muito boa, porque é um cargo muito estratégico para o Estado. A Secretaria da Fazenda tem um papel muito importante na área de desenvolvimento econômico do Estado”, disse o presidente do Grupo EQM.
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Entre os temas abordados, Wilson destacou que 2023 foi um ano positivo do ponto de vista da sustentabilidade fiscal e da racionalização de gastos sem a redução de prestação dos serviços essenciais. Falou também sobre a possibilidade de empréstimos, sobre o aumento da alíquota modal do ICMS em Pernambuco, que passou de 18% para 20,5%, e a desburocratização de processos realizados pela gestão para atrair investimentos.
"Não há fato novo que justifique qualquer análise ou olhar no sentido de diminuir a alíquota modal de Pernambuco. Já sinto o movimento das empresas que estão procurando os verdadeiros motivos que levam elas a se instalarem em determinados lugares, que são as questões econômicas de alocação, nossa geografia, nossa infraestrutura com o Porto. O tributário já deixou de ser a questão mais importante", destacou o secretário.
Secretário da Fazenda Wilson José de Paula visita a Folha de Pernambuco. Foto: Alfeu Tavares/Folha de PernambucoApós a visita, Wilson José de Paula participou do Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96.7, onde foi entrevistado pelo âncora Jota Batista e pela colunista de política Betania Santana. O secretário também conheceu demais dependências da Folha de Pernambuco, como a redação integrada e o parque gráfico do jornal.
Leia abaixo trechos da entrevista do secretário à Rádio Folha FM.
Balanço 2023
“(2023) Foi um ano positivo e com perspectivas mais positivas ainda para 2024. (2023) Foi um ano difícil, de muito trabalho. A gente tem que registrar: logo no início, o nosso desafio foi racionalizar o gasto do Estado. Foi um trabalho coletivo. [...] Fizemos a racionalização sem redução na prestação dos serviços essenciais à população. Ao contrário, tivemos até aumento (de investimentos) nos setores como saúde, educação e segurança”.
Déficit orçamentário
“Na minha primeira ida à Assembleia Legislativa de Pernambuco, registramos nossos números, que eram assustadores. Tínhamos R$ 7,5 bilhões de déficit orçamentário e aproximadamente R$ 1,4 bilhão de déficit financeiro. Essa fotografia culminou na perda da Capag, a nossa nota que permite as operações de crédito do mercado financeiro com a garantia da União. Fizemos um movimento inédito no Brasil, a maior operação de crédito. Pela primeira vez no Brasil um estado utilizou todo o seu espaço fiscal, da ordem de R$ 3.5 bilhões, em operação de crédito. Desse dinheiro, parte já está sendo aplicado no Estado e os saldos restantes já estão alocados em projetos que vão ser executados ao longo de 2024”.
Estado sustentável
"Olhar para um estado sustentável, com capacidade de investimento próprio, com sua poupança própria, com muito respeito aos contratos esse é o alinhamento que nós temos. Eu posso assegurar aqui que durante o ano de 2023, apesar de todas as dificuldades, tudo que pactuamos cumprimos. [...] Isso a gente conseguiu fazer, dentro de uma racionalidade, um respeito mútuo e conseguimos finalmente deixar 2023 como um saldo positivo".
Alíquota de ICMS
“A questão da alíquota modal (do ICMS) tem uma base que nos levou a fazer esse movimento (de elevar o imposto): a defasagem da receita tributária de Pernambuco. As Leis federais 192 e 194 reduziram a receita de Pernambuco ao taxar combustível, energia elétrica e comunicação em um patamar bastante inferior ao que o Estado vinha taxando. Isso teve um impacto, somente no segundo semestre de 2022, da ordem de R$ 1,8 bilhão. Pensando em termos anuais, daria R$ 3,6 bilhões. Essas alterações são permanentes. Então, impactou, impacta e impactará o Estado para sempre. Diante desse cenário de redução de receita, seria preciso realinhar essa receita. É uma questão de responsabilidade. Estamos olhando para o futuro de Pernambuco, tendo a responsabilidade de definir uma receita para as próximas gerações".
Alíquota de ICMS II
“Os 20.5% (percentual da nova alíquota) não é um número cabalístico, inventado. É um número que decorreu de estudos do Consefaz (Conselho de Secretários de Fazenda do Brasil), corroborados por estudos da Secretaria de Fazenda. Era um pouquinho maior, 20.68%. A governadora optou por 20.5% e atribuiu à Fazenda conseguir o 0,18% através da eficiência da máquina”.
Reforma tributária
“Não sei que texto vai vir na lei complementar (que vai alterar o período usado como referência na arrecadação do ICMS). Se vier um texto que justifique alterarmos a alíquota, vamos com tranquilidade fazer esse debate. E, se for o caso, promover a alteração. Agora, nós não temos hoje nenhum elemento que nos leve a fazer esse movimento. Ao contrário, se a situação hoje posta, definitiva, aprovada e sancionada na reforma tributária, fosse naquele momento lá atrás, quando fizemos o movimento (de aumentar o índice), teríamos feito do mesmo jeito. A redação de hoje reforça o que nós fizemos. Ela não está exigindo uma revisão do que fizemos.”
Os impactos
"É obvio que não estou querendo dizer que fizemos o movimento da alíquota modal para não ter impacto. É obvio que vai ter impacto, mas não é o impacto que gere saída das empresas (de Pernambuco para outros estados), mesmo porque se uma empresa optar ir para outro estado e fizer uma venda para o estado de Pernambuco, vai incidir sobre essa venda a alíquota modal de Pernambuco".
Sistema robusto
"O sistema de incentivo de Pernambuco é muito robusto, de tal forma que a alíquota modal tem um impacto, mas esse sistema de carga tributária já pré-definida... Vou citar um exemplo de veículos, que tem uma carga tributária já pré-definida, a alíquota modal não tem impacto nisso. A alíquota modal não tem impacto em combustível, porque tem seu sistema próprio de tributação. A alíquota modal não tem impacto na cesta básica, porque tem uma carga tributária já pré-definida".
Ambiente de negócio
"Pernambuco, além de tudo, tem as qualidades econômicas que motivam as empresas a se instalarem no Estado. E (quanto aos) outros elementos que afastavam essas empresas – e aí eu digo de ambiente de negócio –, estamos trabalhando esse ambiente. Então, hoje com o que eu estou vivenciando, inclusive nos últimos 60 dias, acredito que teremos um movimento exatamente o contrário: empresas vindo para o estado, é esse o movimento que eu estou percebendo".
Nova configuração
"Esse sistema tributário vai derreter até 2032. Teremos um novo sistema tributário a partir de 2033, em que benefícios fiscais serão proibidos. Então, teremos uma nova configuração e aí a hora que eu vejo que os investimentos estão chegando no momento certo, estamos no rumo certo, de criar infraestrutura, melhorar nossa malha rodoviária, porque a geografia, a capacidade de formação de mão de obra, a capacidade do pernambucano de trabalho são elementos decisivos na tomada de decisão da locação das empresas. E esse movimento já começou".
Municípios
"A governadora Raquel (Lyra) teve um olhar muito especial para os municípios, principalmente durante o segundo semestre, quando a queda do FPE e do FPM foi muito acentuada. Então, nós procuramos fazer o que poderíamos. Fizemos pagamentos de débitos antigos que não eram pagos – de farmácias, medicamentos, transporte escolar, pagamento retroativo a janeiro. Então, todo recurso que tivemos oportunidade [...] carreamos para os municípios. Fizemos nosso Programa de Recuperação Fiscal, que também ajudou os municípios, porque essa receita também é compartilhada. Do ponto de vista do ICMS, conseguimos carrear mais de R$ 100 milhões, um valor acima do que havia de previsão. Foi um movimento de cuidado com os municípios".
