Secretário Nacional de Assistência Social e superintendente da Sudene presentes em encontro estadual
A 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco acontece no Centro de Convenções
Delegados e delegadas eleito(a)s nas 184 Conferências Municipais de Assistência Social de Pernambuco, além dos representantes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, participam da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco nesta quarta (20) e quinta (21), no Centro de Convenções, tendo como sala principal o Teatro Guararapes.
A mesa de abertura contará com as presenças do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e as Drogas, Carolina Cabral, a prefeita de Surubim, representando a AMUPE, Ana Célia Farias e Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, representando o prefeito João Campos.
A cerimônia iniciará com a fala do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Carlos Braga, também secretário-executivo de Assistência Social do Estado, que tem a responsabilidade de marcar a abertura do evento.
“Esse momento importante de reforçar o papel do controle social no processo de reconstrução do SUAS”, diz Braga, que reforça: “os conselhos municipais e secretarias municipais realizaram suas conferências entendendo a importância da discussão econstrução coletiva para o fortalecimento da Política da Assistência Social. Seguiremos unidos com a certeza que estamos trabalhando, de forma crítica, mas otimista, para garantir o SUAS que queremos para nosso Estado e Pais” ressaltou o secretario
Espaço que garante voz e voto aos representantes de Usuário(a), Trabalhador(a)s, Entidades Socioassistenciais e governamentais, a Conferência segue o ciclo iniciado com as Conferências Municipais e que se completará na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, de 5 a 8 de dezembro.
“Pensar em reconstrução em primeiro lugar me dá segurança de falar sem medo. As leis postas são impostantes, os serviços existem, mas precisamos discutir a realidade, o que podemos fazer para garantir que o Sistema Único de Assistência Social chegue para quem precisa”, enfatiza Elaine Lima do Nascimento, conselheira estadual, representante do segmento de Usuário(a)s do SUAS.
Como tema, o lema da Conferência, "Assistência Social é direito inalienável do cidadão e dever intransferível do Estado" provoca a discussão sobre os avanços da Política da Assistência Social, que em meio a cortes brutais em seu orçamento, foi uma das bases no processo de retomada do País. A professora Zelma Madeira, atual secretária estadual de Igualdade Racial do Cerará, ministrará a palestra magna, com o tema da Conferência, antes do(a)s participantes seguirem para as salas de discussão e construção das para os 5 eixos* propostos,
Propostas construídas nos grupos – para o município, o Estado e a União – serão apresentadas, discutidas, aprovadas com ou sem alterações, ou suprimidas na Plenária final, que acontece na quinta-feira, a tarde.
Prêmio Ana Farias: Trajetórias de Defesa e fortalecimento da Assistência Social
Em sua primeira edição, o Prêmio tem a finalidade de tornar público o reconhecimento das trajetórias individuais e coletivas e a luta política no campo da Assistência Social de cada segmento no estado de Pernambuco. Pessoas, entidades e coletivos que lutam pela reconstrução do SUAS e que ajudam a construir um Sistema Único de Assistência Social de qualidade com todos e para todos. Ana Maria de Farias Lira, que dá nome ao Prêmio, será a primeira homenageada,com sequência de nomes eleitos por conselheiro(a)s CEAS/PE em diferentes categorias:
I. Pessoa física que se destaca e/ou se destacou no campo da gestão, do provimento, do controle social e/ou da pesquisa científica no âmbito do SUAS:
1. Maria de Lourdes Viana Vinokur
II. Trabalhador(ra) do SUAS que se destaca e/ou se destacou por serviços prestados na área da Política da Assistência Social, em Pernambuco:
1. Joelson Rodrigues Reis da Silva
III. Entidades/Instituições com serviços prestados na área da Política da Assistência Social, em Pernambuco:
1. Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS/PE
IV. Movimento/Coletivo que se destaca na mobilização e luta política de segmentos do SUAS e/ou setores da sociedade para defesa, promoção e/ou fortalecimento da Assistência Social em Pernambuco:
1. Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Pernambuco
V. Gestor(a) ou representante público que se destacou/se destaca na área da Política da Assistência a Social em Pernambuco:
1. Ana Rita Suassuna Wanderley
1. Margareth da Silva – MNPR/PE (In Memorian)
Eixos
Eixo 1 – Financiamento:
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social:
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre segmentos:
Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:
Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Serviço
15ª Conferência Estadual de Assistência Social de PE
Dias 20 e 21 de setembro
Centro de Convenções
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